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Resenha crítica do livro Animals, welfare and the law: fundamental principles for critical assessment, de Ian A. Robertson

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Resenha de livro. 
Jonas Scain Farenzena
doaj  

A Defensoria Pública e a assistência jurídica aos pequenos empresários

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2022
Milhões de pequenos empresários, empreendedores MEI, constituem um grupo social de inquestionável relevância para a economia. Pesquisas em âmbito nacional, com levantamento de dados, apontam que o MEI é uma categoria heterogênea, formada ...
Daniel Deggau Bastos
doaj  

Hiperisolamento, Solidão e Coronavírus: A Defensoria Pública de São Paulo e o Direito das Pessoas Presas ao Convívio Familiar

Mediações - Revista de Ciências Sociais
O presente artigo visou analisar a Ação Civil Pública (ACP) promovida pela Defensoria Pública paulista para garantir às pessoas privadas de liberdade no Estado de São Paulo acesso a telefones públicos e visitas virtuais durante a pandemia da COVID-19.
G. Santos, Agnaldo de Sousa Barbosa
semanticscholar   +1 more source

[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Portela R, Mota DM, Ferreira PJG, Lula MD, Reis BB, Oliveira HN, Ruas CM.   +6 more
europepmc   +1 more source

Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina [PDF]

, 2014
This research aims to discuss the Brazilian Military Criminal Law based in the theoretical legitimation attempts of the Criminal Law. The essential question is about the legitimacy of a military criminal law based on hierarchy and discipline.
Scherer, Marcelo de Vargas
core  

Defensoria Pública

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
Pelo presente artigo, objetiva-se expor e analisar as razões pelas quais a atuação da Defensoria se dá na dimensão pública, com características próprias e suficientes a distingui-la das demais instituições e funções essenciais à Justiça.
Domingos Barroso da Costa, Arion Escorsin de Godoy   +1 more
doaj  

Tributação sustentável [PDF]

, 2015
A presente dissertação apresenta uma reflexão sobre a utilização dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente saudável.
Goron, Henrique Sampaio
core  

O instituto da averbação premonitória e sua aplicabilidade ao rito da execução fiscal à luz das garantias processuais do executado

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020
Apresenta as alterações feitas pela Lei nº 11.382, de 2006, no Código do Processo Civil – CPC/1973 – e incorporadas pelo Novo Código de Processo Civil que são aplicáveis ao processo da execução fiscal.
Thiago Ribeiro Deienno
doaj  

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: um estudo sobre os processos de judicialização das demandas sociais [PDF]

, 2017
Resumo O artigo objetiva identificar as particularidades do acesso à justiça na política de Assistência Social no município de Biguaçu a partir dos serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE).
Prá, Keli Regina Dal, Rocca, Karina da Silva, Saramento, Sílvia, Wiese, Michelly Laurita   +3 more
core  

O papel da defensoria pública no Maranhão e como obter a justiça social

Contribuciones a las ciencias sociales
Este artigo tem como objetivo geral analisar o papel desempenhado pela Defensoria Pública no estado do Maranhão na promoção da justiça social, investigando sua atuação e os desafios enfrentados para garantir o acesso à justiça para os mais necessitados ...
Gracijania Monteles de Carvalho, A. C. B. Silva, Jane Borges de Oliveira Santos, E. G. Moura, L. C. Oliveira, Maíra Melo Cavalcante   +5 more
semanticscholar   +1 more source