ENTRE AUTORITARISMO, HISTÓRIA E DIREITO – UM ESTUDO SOBRE A GREVE DOS METALÚRGICOS DO ABC DE 1980
Continentes, 2020 O artigo problematiza o papel do direito penal e do trabalho na greve dos metalúrgicos do ABC de 1980. A partir da análise de um processo judicial de dissídio coletivo de greve, procuramos reconstituir o contexto político do Brasil no final da ditadura ...
Fernando Henrique Lopes Honorato
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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[Evidence synthesis for COVID-19 interventions: update reports from Argentina's National Commission for Health Technology AssessmentSíntese de evidências para intervenções em COVID-19: relatórios de atualização da Comissão Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Argentina]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Tortosa F +5 more
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Justiça emperrada : desobediência às determinações judiciais no estado de direito [PDF]
, 1998 Tece uma análise crítica sobre a administração da justiça em âmbito nacional e aponta a obrigação, por parte do Judiciário, em prover o acesso à justiça para todos.
Melo, José Maria de
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A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONCEPÇÃO QUIXOTESCA DE JUSTIÇA
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulEste artigo propõe-se a um estudo de Direito e Literatura no seu viés representacional. Mediante metodologia analítica-dialética e assumindo os pressupostos do constructo teórico de Paul Ricoeur, suscita-se a seguinte indagação: a atividade jurídica da ...
Lorenzo de Carpena Ferreira Corrêa de Barros +1 more
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Editorial n. 30 - Direitos Humanos
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Samara Wilhelm Heerdt, Lizana Dallazen
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A construção de um novo Ministério Público resolutivo [PDF]
, 2009 Palestra apresentada na Semana do Ministério Público de Minas Gerais, em 08/9/2008.Trata do Ministério Público, analisando as estratégias que deveriam ser aplicadas para alcançar o fortalecimento ...
Sadek, Maria Teresa
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Cleusa Maria Ribeiro Trevisan +1 more
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Reflections on the performance of the Colombian Minister of Health regarding the management of the COVID-19 pandemic, sexual and reproductive health and public health [PDF]
Rev Colomb Obstet Ginecol, 2022 Tolosa-Ardila JE.
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A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentadaComenta a Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal, questionando se liminar é ou não matéria constitucional. Analisa sua natureza jurídica e pondera sobre a inconstitucionalidade de proibição de recurso extraordinário ...
Almeida, Gregório Assagra de +1 more
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