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O papel das audiências de custódia e a atuação da Defensoria Pública no controle da violência policial e na redução do encarceramento imoderado, sobretudo em tempos de pandemia

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020
A instituição das audiências de custódia (também conhecida como audiência de apresentação) representou um grande avanço no tocante ao necessário controle da violência policial comumente praticada contra as zonas sociais marginalizadas.
Marina de Carvalho Freitas
doaj  

Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo [PDF]

, 2010
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Savio, Manuela Pereira
core  

A Defensoria Pública como Instrumento de Afirmação do Sujeito Constitucional Negro

ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA
Este artigo analisa a atuação da Defensoria Pública como instrumento de afirmação do sujeito constitucional negro no Brasil, com foco no Estado do Piauí.
Joaquim dos Santos, Jáder Barrozo de Carvalho, Hellen Cristina de Oliveira Alves   +2 more
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"This is where I belong:" a narrative study of professional commitment to a new criminal justice agency. [PDF]

Crime Law Soc Change, 2023
Arriagada I.
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A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal [PDF]

, 2006
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta a Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal, questionando se liminar é ou não matéria constitucional. Analisa sua natureza jurídica e pondera sobre a inconstitucionalidade de proibição de recurso extraordinário ...
Almeida, Gregório Assagra de, Pereira, Wellington   +1 more
core  

O PAPEL DE OMBUDSMAN DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA: ENTRAVES E AVANÇOS

Conjuntura Global
O presente estudo propõe-se a analisar como e em que medida a Defensoria Pública brasileira é capaz de exercer seu papel de ombudsman, observando as características atribuídas pela Constituição de 1988 e o desenvolvimento da instituição desde a sua ...
Carolina Pereira Madureira, Wagner Atoguia Lima Junior   +1 more
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Defensoria Pública

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017
O presente artigo visa a analisar a Defensoria Pública como Instituição Extra-Poder na Constituição Federal sob o enfoque de seu papel na efetivação dos direitos humanos.
Ludmila Indalencio Naspolini
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Estratégias da Defensoria Pública de Goiás para a expansão do acesso à justiça

Revista da Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública é uma instituição permanente essencial ao sistema de justiça, garantindo o acesso à justiça, especialmente para aqueles que não podem pagar por serviços jurídicos.
Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição, Joao Pedro Figueiredo Fraguas   +1 more
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A iniciativa de lei no procedimento legislativo ordinário [PDF]

, 2006
Aborda o conceito de iniciativa de projeto de lei, apresentando os aspectos importantes acerca da iniciativa das leis no procedimento ...
Portella, Simone de Sá
core  

DEFENSORIA PÚBLICA E GÊNERO: DESAFIOS DE SUA ATUAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ENTREGA VOLUNTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL

Revista Foco
Este artigo aborda a atuação da Defensoria Pública Estadual, com foco na Defensoria Pública do Distrito Federal, como instituição responsável pela orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos dos necessitados e de grupos ...
Camila Lucas Mendes
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