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The article explores the paradoxical nature of the work of public defenders in sentencing enforcement courts. After considering the role of public legal assistance in the Brazilian criminal justice system, the article explores the role of public defenders at decisive moments in sentence enforcement proceedings.
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Investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas:
O presente trabalho busca compreender os desafios da Defensoria Pública ao conduzir a investigação defensiva nas apurações dos crimes de tráfico de drogas, bem como os impactos processuais que decorrem de uma atuação defensiva incipiente e suas ...
Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif +1 more
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A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos [PDF]
O primeiro capítulo deste estudo destina-se à análise criteriosa da Organização Sindical do Brasil, através do exame comparado de outros sistemas estrangeiros e das regras internacionais da OIT.
Raupp, Eduardo Caringi
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A Economia de Defesa ocupa um importante papel indutor do desenvolvimento brasileiro. O artigo tem o objetivo de analisar as condições brasileiras para otimizar ainda mais esse setor da economia. O método utilizado considera o cenário de defesa do Brasil, a questão orçamentária, a alternativa tecnológica para a economia de defesa e uma proposta para a ...
Márcio Saldanha Walker +1 more
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O Marco de Ação de Sendai estabelece o plano global de prevenção reafirmando a necessidade de comprometimento para se reduzir o risco. Este trabalho apresenta a I Jornada Fluminense de Redução do Risco de Desastres realizada pela SEDEC-RJ (Secretaria de ...
Adriana Aparecida Bianchi Azevedo +5 more
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The European Internationalist: sweden and european security cooperation [PDF]
A política de segurança e defesa sueca mudou radicalmente desde o fim da Guerra Fria. A neutralidade foi abandonada, sendo o não-alinhamento significativo na forma como salvaguarda a independência relativamente a quaisquer compromissos de aliança ...
Aggestam, Lisbeth
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A review on defense innovation: from spin-off tospin-in,
Historically, investments in innovation for military purposes have been presented as having a positive impact on economy development as whole. In this vein, the end of the Cold War is presented as an inflection point.
ARIELA D. C. LESKE
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A defesa dos usuários de serviços públicos prestados por entes do terceiro setor
O Código de defesa dos usuários de serviços públicos (Lei 13.460/2017) foi editado após anos de uma lacuna legislativa existente, visto que o artigo 37, §3º da Constituição de 1988 estabelecia que seria previsto por lei a participação dos cidadãos na ...
Cynthia Gruendling Juruena +1 more
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Em legítima defesa: In vino veritas [PDF]
O vinho, um dos mais longevos temas que cimentam a tradição literária ocidental, na obra de João Penha e de Charles Baudelaire.info:eu-repo/semantics ...
Santos, Maria do Rosário Girão
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