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A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA BRASILEIRA

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2022
Stephanie Vendemiatto Penereiro   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor

open access: yesRevista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012
O presente artigo se propõe a levantar e difundir as fontes históricas da regulamentação do endividamento e – mais especificamente – do endividamento excessivo, restringindo seu âmbito geográfico e temporal aos eventos da antiga Roma republicana ...
Dalva Carmem Tonato
doaj  

A Indústria de Defesa, Inovação e Competitividade [PDF]

open access: yes, 2007
O presente artigo pretende contribuir para um melhor conhecimento da indústria de defesa, no sentido de se entender de que forma a inovação e a transferência de tecnologia concorrem para o aumento da competitividade da economia. Após uma análise dos
Fernandes, Vítor Ramon
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Avaliação da substituibilidade de demanda e oferta na aviação internacional brasileira:

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência
Contexto: a definição do mercado relevante no setor de aviação internacional varia entre as autoridades antitruste, com algumas focando nas rotas de origem-destino (O&D) e outras incorporando critérios mais amplos ou mais restritos.
Gabriel Oliveira de Alarcão   +2 more
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Reconstrução e Edificação do Pilar Defesa Nacional [PDF]

open access: yes, 2011
O Trabalho visa estudar a Reconstrução e Edificação do Pilar da Defesa Nacional, com vista a obter contributos que permita a Portugal melhorar a sua participação em intervenções em estados em situação de fragilidade, no âmbito da reforma do sector de ...
Pereira, António
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Política de defesa nacional

open access: yesNação e Defesa, 1996
O programa do governo em matéria de defesa nacional e consequentemente, a política de defesa nacional, constituem a base da presente intervenção, que foi pormenorizada com as orientações que o Ministro pretende continuar a imprimir a essa política.
openaire   +2 more sources

Implementação da unidade de situação em resposta às chuvas intensas no Rio de Janeiro

open access: yesBoletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego
A importância de uma célula dedicada à comunicação dos dados com assertividade às agências envolvidas no desastre vem sendo amplamente discutida. A pesquisa descritiva relata a experiência de implementação da Unidade de Situação (USIT) durante as chuvas ...
Marco Antonio Basques Sobrinho   +4 more
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PROTECÇÃO DO CIBERESPAÇO: VISÃO ANALÍTICA [PDF]

open access: yes, 2012
Vários factores têm contribuído para destacar na agenda política dos Estados a protecção do ciberespaço. Por um lado assistimos a um desenvolvimento acelerado da sociedade da informação e a uma crescente dependência das TIC em praticamente todas as ...
Bravo, Rogério   +2 more
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Defesa nacional

open access: yes, 2019
Ser um membro da União Europeia trouxe, sem dúvida, muitos benefícios a Portugal, mas não sem custos. Ao abdicar do controlo da sua Política Monetária e ao suavizar o controlo das fronteiras internas com a União, alguns dos mecanismos ao dispor do Estado ficaram limitados, enquanto outros foram valorizados.
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Os Açores e a defesa comum europeia [PDF]

open access: yes, 2001
No final do século XX, houve a coincidência de terem ocorrido duas importantes quedas de muros : um muro físico, o de Berlim, em Novembro de 1989, significando o fim de uma era dos pontos de vista político e ideológico mais conhecida por guerra fria; e ...
Andrade, Luís Manuel Vieira de
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