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A DEFESA DO CONTRIBUINTE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
O presente trabalho teve como objetivo estudar o funcionamento do processo administrativo fiscal, sob a ótica do decreto lei nº 70.235/72, com ênfase na sua fase contenciosa e concatenou com a execução dos meios de defesa do contribuinte deliberadamente ...
Tainá Belo Paz da Silva +1 more
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A (re)militarização do Ministério da Defesa no Brasil (2016-2021)
Resumo Neste artigo, busca-se discutir se as medidas previstas nos distintos diplomas legais que estruturam o Ministério da Defesa representam o exercício do controle civil sobre a área ou, ao revés, configuram mais um exemplo do sucesso castrense na ...
Ana Amélia Furtado de Oliveira +2 more
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Mulheres na Amazônia: lutas em defesa de seus corpos-territórios
Resumo: O artigo busca refletir sobre a organização das mulheres na Amazônia em defesa de seus corpos-territórios. A análise parte do pressuposto de que a exploração da Amazônia segue o mesmo projeto colonizador dos corpos-territórios e que as lutas ...
Cynthia Mara Miranda +1 more
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O reflexo socioeconômico da presença militar em um município da fronteira norte
O Brasil tem 588 municípios em sua Faixa de Fronteira, alguns dos quais em regiões ainda carentes de desenvolvimento, como os localizados no Arco Norte.
Carlos Henrique Arantes de Moraes +2 more
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Toxicologia crítica aplicada aos agrotóxicos – perspectivas em defesa da vida
RESUMO A toxicologia é aplicada aos processos regulatórios tendo como base central a linearidade das relações entre a dose e o efeito e a possibilidade de estabelecer condições de exposição seguras.
K. Friedrich +6 more
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The frequency and importance of polyploidy in tropical rainforest tree radiations. [PDF]
Summary The presence of more than two copies of the genome in an organism, termed ‘polyploidy’, is a crucial force in plant evolution, generating genetic, phenotypic and ecological diversity. [Correction added on 22 January 2026, after first online publication: the preceding sentence has been corrected.] The Amazonian tree flora is the most species ...
Schley RJ +9 more
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Em defesa dos territórios indígenas no Brasil: direitos, demarcações e retomadas
Nas últimas décadas o Brasil vive uma encruzilhada civilizatória, a corrida por recursos naturais no período do capitalismo avançado neoliberal têm acentuado um processo extrativo violento, de invasão e de espoliação dos territórios indígenas. O objetivo
M. Mondardo
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Maraging steels are martensitic steels hardened by precipitation during thermal aging, with good machining properties and high strength and corrosion resistance.
Vanessa Sanches Pereira da Silva +4 more
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Em defesa do projeto de formação humana integral para a classe trabalhadora
O tema enunciado no título é tratado neste artigo começando por apresentar um esboço do projeto de escola de formação integral passando, no segundo momento, à defesa do referido projeto para a classe trabalhadora e também pela classe trabalhadora à qual ...
D. Saviani
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O processo defensivo do handebol: uma revisão sistemática
O objetivo deste estudo foi identificar o panorama de artigos originais que abordaram a fase defensiva do handebol entre os anos de 2000 e 2019 por meio de uma revisão sistemática.
Gustavo de Oliveira Granero +3 more
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