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A DEFESA DO CONTRIBUINTE E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

open access: yesVertentes do Direito, 2021
O presente trabalho teve como objetivo estudar o funcionamento do processo administrativo fiscal, sob a ótica do decreto lei nº 70.235/72, com ênfase na sua fase contenciosa e concatenou com a execução dos meios de defesa do contribuinte deliberadamente ...
Tainá Belo Paz da Silva   +1 more
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A (re)militarização do Ministério da Defesa no Brasil (2016-2021)

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Sociais, 2023
Resumo Neste artigo, busca-se discutir se as medidas previstas nos distintos diplomas legais que estruturam o Ministério da Defesa representam o exercício do controle civil sobre a área ou, ao revés, configuram mais um exemplo do sucesso castrense na ...
Ana Amélia Furtado de Oliveira   +2 more
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Mulheres na Amazônia: lutas em defesa de seus corpos-territórios

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2023
Resumo: O artigo busca refletir sobre a organização das mulheres na Amazônia em defesa de seus corpos-territórios. A análise parte do pressuposto de que a exploração da Amazônia segue o mesmo projeto colonizador dos corpos-territórios e que as lutas ...
Cynthia Mara Miranda   +1 more
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O reflexo socioeconômico da presença militar em um município da fronteira norte

open access: yesColeção Meira Mattos, 2021
O Brasil tem 588 municípios em sua Faixa de Fronteira, alguns dos quais em regiões ainda carentes de desenvolvimento, como os localizados no Arco Norte.
Carlos Henrique Arantes de Moraes   +2 more
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Toxicologia crítica aplicada aos agrotóxicos – perspectivas em defesa da vida

open access: yesSaúde em Debate, 2022
RESUMO A toxicologia é aplicada aos processos regulatórios tendo como base central a linearidade das relações entre a dose e o efeito e a possibilidade de estabelecer condições de exposição seguras.
K. Friedrich   +6 more
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The frequency and importance of polyploidy in tropical rainforest tree radiations. [PDF]

open access: yesNew Phytol
Summary The presence of more than two copies of the genome in an organism, termed ‘polyploidy’, is a crucial force in plant evolution, generating genetic, phenotypic and ecological diversity. [Correction added on 22 January 2026, after first online publication: the preceding sentence has been corrected.] The Amazonian tree flora is the most species ...
Schley RJ   +9 more
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Em defesa dos territórios indígenas no Brasil: direitos, demarcações e retomadas

open access: yesGEOUSP Espaço e Tempo (Online), 2022
Nas últimas décadas o Brasil vive uma encruzilhada civilizatória, a corrida por recursos naturais no período do capitalismo avançado neoliberal têm acentuado um processo extrativo violento, de invasão e de espoliação dos territórios indígenas. O objetivo
M. Mondardo
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Characterization of bi-layers formed over maraging steel 300 during aging process with steam atmosphere by GIXRD and SEM

open access: yesBrazilian Journal of Radiation Sciences, 2021
Maraging steels are martensitic steels hardened by precipitation during thermal aging, with good machining properties and high strength and corrosion resistance.
Vanessa Sanches Pereira da Silva   +4 more
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Em defesa do projeto de formação humana integral para a classe trabalhadora

open access: yesRevista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 2022
O tema enunciado no título é tratado neste artigo começando por apresentar um esboço do projeto de escola de formação integral passando, no segundo momento, à defesa do referido projeto para a classe trabalhadora e também pela classe trabalhadora à qual ...
D. Saviani
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O processo defensivo do handebol: uma revisão sistemática

open access: yesE-balonmano.com: Revista de Ciencias del Deporte, 2022
O objetivo deste estudo foi identificar o panorama de artigos originais que abordaram a fase defensiva do handebol entre os anos de 2000 e 2019 por meio de uma revisão sistemática.
Gustavo de Oliveira Granero   +3 more
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