Results 61 to 70 of about 8,751 (160)

Investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas:

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente trabalho busca compreender os desafios da Defensoria Pública ao conduzir a investigação defensiva nas apurações dos crimes de tráfico de drogas, bem como os impactos processuais que decorrem de uma atuação defensiva incipiente e suas ...
Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif   +1 more
doaj   +1 more source

ECONOMIA DE DEFESA:

open access: yesRevista da Escola Superior de Guerra, 1969
A Economia de Defesa ocupa um importante papel indutor do desenvolvimento brasileiro. O artigo tem o objetivo de analisar as condições brasileiras para otimizar ainda mais esse setor da economia. O método utilizado considera o cenário de defesa do Brasil, a questão orçamentária, a alternativa tecnológica para a economia de defesa e uma proposta para a ...
Márcio Saldanha Walker   +1 more
openaire   +2 more sources

A review on defense innovation: from spin-off tospin-in,

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy
Historically, investments in innovation for military purposes have been presented as having a positive impact on economy development as whole. In this vein, the end of the Cold War is presented as an inflection point.
ARIELA D. C. LESKE
doaj   +1 more source

A defesa dos usuários de serviços públicos prestados por entes do terceiro setor

open access: yesRevista do Direito, 2019
O Código de defesa dos usuários de serviços públicos (Lei 13.460/2017) foi editado após anos de uma lacuna legislativa existente, visto que o artigo 37, §3º da Constituição de 1988 estabelecia que seria previsto por lei a participação dos cidadãos na ...
Cynthia Gruendling Juruena   +1 more
doaj   +1 more source

Defesa verde

open access: yesJournal on Innovation and Sustainability RISUS
As mudanças climáticas estão na ordem do dia e eventos nacionais e internacionais têm acelerado as discussões sobre o tema de forma intensa, e pesquisadores da área de Defesa têm realizado estudos sobre como as alterações climáticas irão acentuar a insegurança e gerar conflitos armados em todo o mundo. Nesse ínterim, o termo descarbonização encontra-se
openaire   +1 more source

INDÚSTRIA DE DEFESA:

open access: yesRevista da Escola Superior de Guerra, 2017
Partindo-se da hipótese de que foi decidida a produção local de material bélico pela base industrial de defesa (BID), sob controle nacional, e que tal material será produzido com tecnologias desenvolvidas localmente ou obtidas de terceiros não nacionais, o presente texto esclarece quem deverá arcar com o custo e o risco (total ou parcial) da pesquisa ...
openaire   +2 more sources

Defesa Nacional [II]

open access: yes, 2021
A primeira sessão do 2.º Seminário de Defesa Nacional ocorreu em formato virtual e fechado, restrito a um número de decisores políticos e militares. Seguindo os moldes do ano anterior, o evento constituiu-se como uma oportunidade para discutir as prioridades da Defesa Nacional, almejando promover uma cultura de produção de informação que seja rigorosa,
Seminário da \\"Defesa Nacional\\", 2º   +13 more
openaire   +1 more source

Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor

open access: yesRevista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012
O presente artigo se propõe a levantar e difundir as fontes históricas da regulamentação do endividamento e – mais especificamente – do endividamento excessivo, restringindo seu âmbito geográfico e temporal aos eventos da antiga Roma republicana ...
Dalva Carmem Tonato
doaj  

Avaliação da substituibilidade de demanda e oferta na aviação internacional brasileira:

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência
Contexto: a definição do mercado relevante no setor de aviação internacional varia entre as autoridades antitruste, com algumas focando nas rotas de origem-destino (O&D) e outras incorporando critérios mais amplos ou mais restritos.
Gabriel Oliveira de Alarcão   +2 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy