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A DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO artigo aborda a proteção jurídica e social dos consumidores idosos no Brasil, destacando o progresso promovido pela Constituição Federal de 1988, que elevou a defesa do consumidor ao status de direito fundamental e introduziu o artigo 230, que assegura a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas.
José Julião Junior Leite Santos +1 more
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Revista ft
ABSTRACT This paper analyzes the evolution of consumer protection in light of increased vulnerabilities in the digital environment, seeking to understand how the Brazilian legal system, especially the Consumer Protection Code, can adapt to the new dynamics of online consumption and technological advancements.
Thiago José Nunes Ribeiro Ferreira
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ABSTRACT This paper analyzes the evolution of consumer protection in light of increased vulnerabilities in the digital environment, seeking to understand how the Brazilian legal system, especially the Consumer Protection Code, can adapt to the new dynamics of online consumption and technological advancements.
Thiago José Nunes Ribeiro Ferreira
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A CONTRIBUIÇÃO DA DOUTRINA DA DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O COMBATE DO CONSUMISMO INFANTOJUVENIL
Revista Formadores, 2023Introdução: Na sociedade contemporânea é notório que o alto índice de consumismo está se expandindo em uma velocidade assustadora, o que ocasiona em problemas graves para o consumidor.
Luis Eduardo Ribeiro Santos +8 more
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Revista Aval, 2023
Este artigo trata de uma pesquisa bibliográfica e analítica que toma como base os pressupostos da Avaliação em Profundidade. Pretende fazer uma análise inicial do Programa Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará (DECON-CE).
Carlos Américo Leite Moreira +1 more
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Este artigo trata de uma pesquisa bibliográfica e analítica que toma como base os pressupostos da Avaliação em Profundidade. Pretende fazer uma análise inicial do Programa Estadual de Defesa do Consumidor do Ceará (DECON-CE).
Carlos Américo Leite Moreira +1 more
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Código de Defesa do Consumidor: proteção do consumidor digital internacional
Revista JurisFIB, 2020Após 30 anos de sua implementação o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro (CDC) muitos foram os benefícios e avanços proporcionados na proteção ao consumidor. Sempre atento e atualizado as mudanças nas relações consumo, o CDC acompanhou as alterações nas relações de consumo provocadas pelo avanço tecnológico, nas conhecidas Revoluções Industriais ...
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O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO ELEMENTO NORTEADOR NA PROTEÇÃO DO "CONSUMIDOR INTERMEDIÁRIO"
2023Este trabalho tem como finalidade uma análise doutrinária, jurisprudencial e legal acerca da natureza jurídica das relações estabelecidas nas empresas de Marketing de Rede. Analisar os contornos jurídicos relevantes, tendo por base esboçar uma proposta de tipificação da atividade, visando à desconstituição da relação de consumo, entre empresa e ...
Renato-Afonso Arraes Menezes Netto Sodré +1 more
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RESPONSABILIDADES DOS FABRICANTES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023As empresas são instituições de grande relevância no ordenamento jurídico, pois constituem fator determinante para o desenvolvimento econômico, social, tecnológico, entre outros; o que significa que estão sujeitas ao cumprimento de múltiplos deveres, os quais, em última instância, visam orientar a forma como a referida entidade deve comportar-se nas ...
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REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI
O presente artigo estuda a responsabilidade civil nas relações de consumo, focando na crescente influência da publicidade digital e dos influenciadores, analisando como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece meios para proteger o consumidor ...
Igor Do Vale Oliveira +2 more
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O presente artigo estuda a responsabilidade civil nas relações de consumo, focando na crescente influência da publicidade digital e dos influenciadores, analisando como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece meios para proteger o consumidor ...
Igor Do Vale Oliveira +2 more
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VI ENPEJUD: Os Limites da Liberdade de Expressão, 2023
O Código de Defesa do Consumidor tem como função primordial proteger o consumidor vulnerável na cadeia de consumo. Diante disso, o acesso à informação e a prática publicitária se mostram como elementos inerentes na cadeia consumerista, já que também se ...
Elenita Araújo e Silva Neta +1 more
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O Código de Defesa do Consumidor tem como função primordial proteger o consumidor vulnerável na cadeia de consumo. Diante disso, o acesso à informação e a prática publicitária se mostram como elementos inerentes na cadeia consumerista, já que também se ...
Elenita Araújo e Silva Neta +1 more
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Dos crimes próprios do Código de Defesa do Consumidor
Revista JurisFIB, 2020lei 8078/1990, denominada de Código de Defesa do Consumidor tem como uma das principais características a de conter todo um conjunto de normas de natureza material e formal, possibilitando assim aos operadores do Direito uma visão conjunta de institutos no momento da busca pela proteção dos consumidores.Nesse momento destacaremos as normas de natureza ...
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