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A militância oposicionista portuguesa exilada na América Latina e a diplomacia de Salazar : A presença do regime no exílio [PDF]
, 2013 A repressão salazarista e o controlo das manifestações oposicionistas realizadas pelos exilados portugueses na América ...
Paulo, Heloisa
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The role of the epithelial cell in asthma [PDF]
, 2009 It is done a review of the intervention of the epithelial bronchial cell in the pathophysiology of asthma. The respiratory epithelium acts as a physical barrier that separates the external environment from the pulmonary internal environment.
Mota-Pinto, A, Todo-Bom, A
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O retábulo em Portugal: o Tardobarroco e o Rococó (c. 1746 – c. 1787) [PDF]
, 2006 O presente texto surge na continuidade dos anteriores, publicados nos três primeiros números da Promontoria. Revista do Departamento de História, Arqueologia e Património da Universidade do Algarve, respectivamente dedicados ao Protobarroco1, ao Barroco ...
Lameira, Francisco
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A delação premiada no contexto da eficiência processual
Boletim IBCCRIMO presente trabalho objetiva correlacionar os fenômenos antropológico-sociais da subversão do tempo, tornando-o nocivo para a acelerada sociedade atual, com o viés eficientista do Direito, permitindo que se afastem garantias fundamentais do cidadão ...
Rafael Ferreira de Albuquerque Costa
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Tutaque sit inter inprobos innocentia : aspectos teóricos e práticos sobre os limítes da autoridade régia no reino hispano-visigodo de Toledo segundo as fontes júridicas e conciliares do reinado de Chintila (636-640). [PDF]
, 2008 Las construcciones teóricas elaboradas a lo largo de la Antigüedad Tardía buscaban, en su gran mayoría, poner en destaque la autoridad y el poder que deberían ser ejercidos por el rey en el espacio geográfico de su reino.
Frighetto, Renan
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A nova redação do delito de denunciação caluniosa e o velho efeito sedante e simbólico da lei penal
Boletim IBCCRIMCom o advento da lei 14.110/2020, que alterou o art. 339 do Código Penal, operou-se o fenômeno de ampliação das hipóteses de procedimentos desencadeados por insinuação falsa, bem como das imputações de atos ilícitos a serem apurados.
José Rafael Fonseca de Melo
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Revista Angolana de Ciências, 2019 Ao longo da história mundial a busca pela verdade dos factos sempre demonstrou ter um carácter relevante na aplicação da justiça, porém obter a verdade de qualquer facto não é uma incumbência simples. Diversos são os institutos jurídicos que têm o condão
Fábio Laurindo Jambela Kapingala
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Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2016 Este artigo, fruto de pesquisa empírica, explicita o fato de que os recentes acontecimentos judiciários observados nos processos oriundos das ações penais referentes ao chamado Mensalão e da Operação Lava-Jato apenas tornaram mais transparentes e de ...
Roberto Kant de Lima +1 more
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Boletim IBCCRIMO presente artigo examina os limites aos prêmios cabíveis na colaboração premiada a partir das modificações incluídas pela Lei 13.964/19, assim como, a consequência jurídica da fixação de benefícios extralegais.
Walter Barbosa Bittar +2 more
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