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Delação Premiada: eficácia na produção de provas para o combate ao crime organizado [PDF]

open access: yes, 2019
Artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito da Unicesumar - Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a Orientação do Prof. Dr.
VILLA, Luiz André de Carvalho
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A questão da delação premiada: exposição e crítica [PDF]

open access: yes, 2012
Este trabalho provém da análise da Delação Premiada, que é um instituto deveras controverso no ordenamento jurídico brasileiro, contando com posicionamentos favoráveis e contrários à sua prática.
Oliveira, Adriana Costa Prado de   +2 more
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Delação premiada: presença no ordenamento pátrio e embate ético [PDF]

open access: yes, 2013
O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a controvérsia doutrinária acerca da aplicação da Delação Premiada, em especial, na realidade brasileira.
ALMEIDA, Raissa Tuyanne Gomes de.
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Delação premiada e sua aplicabilidade [PDF]

open access: yes, 2019
O presente trabalho científico tem como objetivo principal a análise e estudo acerca da eficácia da delação premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado, principalmente a partir das disposições da Lei nº 12.850/2013. Pretende-se,
Carvalho, Lana Aimée Brito de
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A voluntariedade da delação premiada do preso preventivamente [PDF]

open access: yes, 2018
A delação premiada é um instituto utilizado como meio de se obter provas que vem ganhando muita visibilidade no mundo jurídico, principalmente após sancionada a Lei nº 12.850/13. Um dos requisitos para que haja o acordo de delação é a voluntariedade.
Silva, Bruno Gonçalves da
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Delação Premiada: uma análise crítica sobre suas controvérsias e seu valor probatório [PDF]

open access: yes, 2019
This paper has the following goals: to briefly analyze the Legal Institute of Plea Bargain and to present some of its controversial aspects, as well as to investigate its probative value and the last res judicata from the Supreme Court (HC 166373) about ...
Oliveira, Natália Ferraz de
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A DELAÇÃO PREMIADA E SUA REPERCUSSÃO EM FACE DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO [PDF]

open access: yes, 2017
A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
SILVA, Juliani Bruna Leite   +1 more
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Delação premiada e imaginário punitivo

open access: yesBoletim IBCCRIM
As representações simbólicas punitivas hegemônicas surgem das condições históricas concretas de uma comunidade política, atrelando-se não apenas às suas condições materiais de reprodução da vida social, mas também aos seus universos simbólicos (míticos ...
Raphael Boldt
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A importância e as dificuldades da utilização do instituto da delação premiada na persecução penal do estado [PDF]

open access: yes, 2018
O presente Trabalho discorrerá sobre o tema colaboração premiada, enfatizando sua importância e dificuldades para eficaz na apuração dos crimes, bem como, quais as formas de colaboração com a justiça, os benefícios adquiridos pelo colaborador, e os ...
Silva, Jeffeson de Oliveira
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Para uma história da delação premiada no Brasil

open access: yes, 2019
Does the quest for remote origins of the plea bargain [delação premiada] – particularly on the famous Joaquim Silvério dos Reis denouncement in the Minas Conspiracy – really correspond to the legal historian task?
Sontag, Ricardo
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