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Para uma história da delação premiada no Brasil

, 2019
Does the quest for remote origins of the plea bargain [delação premiada] – particularly on the famous Joaquim Silvério dos Reis denouncement in the Minas Conspiracy – really correspond to the legal historian task?
Sontag, Ricardo
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Delação premiada no combate ao crime organizado [PDF]

, 2010
Trata-se de estudo de conclusão de curso que visa apurar a importância do instituto da delação premiada no combate ao crime organizado. No mundo moderno, a globalização e a evolução tecnológica, tendo a internet como ápice de sua materialização ...
Oliveira, Giovana Dolores Sampaio
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Delação premiada, seu valor probatório e a decisão judicial [PDF]

, 2008
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp.
Ribeiro, Marta de Camargo
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COLABORAÇÃO PREMIADA OU DELAÇÃO PREMIADA? [PDF]

O presente artigo tem por finalidade avaliar se a colaboração premiada e a delação premiada são sinônimos ou ferramentas processuais penais diversas previstas no ordenamento jurídicos brasileiro, requisitos, pressupostos e ...
Juliana CARAMIGO GENNARINI
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Delação premiada e imaginário punitivo

Boletim IBCCRIM
As representações simbólicas punitivas hegemônicas surgem das condições históricas concretas de uma comunidade política, atrelando-se não apenas às suas condições materiais de reprodução da vida social, mas também aos seus universos simbólicos (míticos ...
Raphael Boldt
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Análise da teoria dos jogos no processo penal à luz da delação premiada [PDF]

, 2020
O presente trabalho busca analisar como a teoria dos jogos afeta as partes atuantes no processo de persecução penal, quando estas lançam mão da estratégia conhecida como “delação premiada”.
Baunilha, Rayssa Ellen Dantas
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A delação premiada no contexto da eficiência processual

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho objetiva correlacionar os fenômenos antropológico-sociais da subversão do tempo, tornando-o nocivo para a acelerada sociedade atual, com o viés eficientista do Direito, permitindo que se afastem garantias fundamentais do cidadão ...
Rafael Ferreira de Albuquerque Costa
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A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

, 2018
O presente artigo tratou acerca do estudo sobre o instituto da delação premiada frente o princípio constitucional da presunção de inocência. O instituto da delação premiada, nada mais é, do que um prêmio recebido pelo colaborador da organização que ...
KLEIN, NEOCIR
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A delação premiada no direito brasileiro = Plea agreement in Brazilian law [PDF]

, 2011
Explana sobre as disposições normativas disciplinadoras da delação premiada e eventuais modificações. Interpreta brevemente essa norma, apontando seus requisitos, limites e consequências.
Silva, Fernando Muniz
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A nova redação do delito de denunciação caluniosa e o velho efeito sedante e simbólico da lei penal

Boletim IBCCRIM
Com o advento da lei 14.110/2020, que alterou o art. 339 do Código Penal, operou-se o fenômeno de ampliação das hipóteses de procedimentos desencadeados por insinuação falsa, bem como das imputações de atos ilícitos a serem apurados.
José Rafael Fonseca de Melo
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