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The role of infection in asthma. [PDF]
Pinto Mendes J.
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O instituto da delação premiada no combate à corrupção na operação lava jato [PDF]
O presente trabalho de pesquisa monográfico trata do instituto da delação premiada no combate à corrupção, tendo como foco a atual operação Lava Jato que acontece no Brasil, demostrando como a delação vem sendo usada a muitos anos em diversos países e ...
Marques, Thiago Luiz da Cunha
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A delação premiada no contexto da eficiência processual
O presente trabalho objetiva correlacionar os fenômenos antropológico-sociais da subversão do tempo, tornando-o nocivo para a acelerada sociedade atual, com o viés eficientista do Direito, permitindo que se afastem garantias fundamentais do cidadão ...
Rafael Ferreira de Albuquerque Costa
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Delação premiada : inimiga ou colaboradora do estado? [PDF]
Orientador: Carlos Roberto BacilaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoO presente estudo monográfico tem como fim precípuo analisar o instituto da delação premiada.
Khouri, Silvia Negrão
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o instituto jurídico de Direito Penal, denominado DELAÇÃO PENAL PREMIAL,constitui novidade no campo doutrinário jurídico brasileiro. Por esta razão, vem despertando interesse de penalistas de escol. Daí, o motivo de se aprofundar seu estudo, com vistas a
Pachi, Laís Helena Domingues de Castro
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A nova redação do delito de denunciação caluniosa e o velho efeito sedante e simbólico da lei penal
Com o advento da lei 14.110/2020, que alterou o art. 339 do Código Penal, operou-se o fenômeno de ampliação das hipóteses de procedimentos desencadeados por insinuação falsa, bem como das imputações de atos ilícitos a serem apurados.
José Rafael Fonseca de Melo
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O instituto da delação premiada frente a operação Lava Jato [PDF]
A delação premiada é um instituto que gera bastante controvérsias, sendo a sua utilização apoiada ou rejeitada por inúmeros argumentos. Introduzida no ordenamento jurídico brasileiro no início dos anos 90, foi concebida em diversos diplomas legais ao ...
Silva, Daniel Figueiredo da
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Delação premiada no combate ao crime organizado [PDF]
Trata-se de estudo de conclusão de curso que visa apurar a importância do instituto da delação premiada no combate ao crime organizado. No mundo moderno, a globalização e a evolução tecnológica, tendo a internet como ápice de sua materialização ...
Oliveira, Giovana Dolores Sampaio
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Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas
Este artigo, fruto de pesquisa empírica, explicita o fato de que os recentes acontecimentos judiciários observados nos processos oriundos das ações penais referentes ao chamado Mensalão e da Operação Lava-Jato apenas tornaram mais transparentes e de ...
Roberto Kant de Lima +1 more
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Apontamentos acerca do instituto da delação premiada
O presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se uma breve análise das manifestações insípidas de institutos semelhantes ao longo dos anos, bem como a noção de delação na história.
Boeng, Ursula
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