Results 71 to 80 of about 872 (81)
A (in) constitucionalidade da delação premiada
, 2010 O presente trabalho trata do tema ¿A (in) constitucionalidade da delação premiada¿. O instituto consubstancia-se na confissão delatória, ou seja, o delator confessa sua participação em determinado crime e ¿denuncia¿ seu comparsa.
Jahn, Arine Broerng
core
O instituto da delação premiada no combate à corrupção na operação lava jato [PDF]
, 2017 O presente trabalho de pesquisa monográfico trata do instituto da delação premiada no combate à corrupção, tendo como foco a atual operação Lava Jato que acontece no Brasil, demostrando como a delação vem sendo usada a muitos anos em diversos países e ...
Marques, Thiago Luiz da Cunha
core
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA APLICADA NOS CASOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO [PDF]
, 2018 O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise da Delação Premiada obtida no seio da Operação Lava-Jato. E para isso mostrará seu conceito e um breve histórico do instituto no ordenamento jurídico pátrio.
Moreira, Maria Aparecida Lima +1 more
core
Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: Entre delações e confissões premiadas
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2016 Este artigo, fruto de pesquisa empírica, explicita o fato de que os recentes acontecimentos judiciários observados nos processos oriundos das ações penais referentes ao chamado Mensalão e da Operação Lava-Jato apenas tornaram mais transparentes e de ...
Roberto Kant de Lima +1 more
doaj
Boletim IBCCRIMO presente artigo examina os limites aos prêmios cabíveis na colaboração premiada a partir das modificações incluídas pela Lei 13.964/19, assim como, a consequência jurídica da fixação de benefícios extralegais.
Walter Barbosa Bittar +2 more
doaj
Delação premiada no combate ao crime organizado no brasil [PDF]
, 2012 O objeto de estudo desta pesquisa consiste na análise do instituto da delação premiada como meio efetivo no combate ao crime organizado no Brasil. A criminalidade organizada é um fenômeno peculiar e complexo em decorrência de suas características ...
Souza, Roany Mendes de
core
Cadernos de Campo, 2005 Este trabalho analisa o papel da infiltração policial orquestrada pelo DEOPS/SP em organizações do movimento operário durante a Era Vargas. Procuramos observar como essa prática se articulava com outros procedimentos levados a cabo nas dependências do ...
Marcos Tarcísio Florindo
doaj
A colaboração premiada como comportamento positivo pós-delitivo na execução penal
Boletim IBCCRIMO objetivo do presente artigo é o estudo da colaboração premiada como espécie do gênero punibilidade, no qual o instituto é apresentado como um comportamento pós-delitivo, rumando à pesquisa, por meio de revisão bibliográfica nacional e estrangeira, para
Lucas Andrey Battini
doaj
A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO [PDF]
Nos últimos anos, temos testemunhado uma evolução impressionante das atividades criminosas, com organizações cada vez mais adaptáveis e resistentes aos métodos tradicionais de aplicação da lei a principal lei no Brasil que trata desse assunto é a Lei nº ...
Henrique Siqueira da Silva, Luiz +1 more
core
Benefícios da colaboração premiada após a “lei anticrime”
Boletim IBCCRIMEste artigo tem como objeto as alterações feitas pela Lei 13.964/2019 no instituto da Colaboração Premiada (Lei 12.850/2013), examinando as principais mudanças que dizem respeito à concessão e ao controle judicial dos benefícios (sanções premiais) ao réu
Felipe da Costa De-Lorenzi
doaj