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COLABORAÇÃO PREMIADA OU DELAÇÃO PREMIADA? [PDF]
O presente artigo tem por finalidade avaliar se a colaboração premiada e a delação premiada são sinônimos ou ferramentas processuais penais diversas previstas no ordenamento jurídicos brasileiro, requisitos, pressupostos e ...
Juliana CARAMIGO GENNARINI
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A DELAÇÃO PREMIADA FRENTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
, 2018 O presente artigo tratou acerca do estudo sobre o instituto da delação premiada frente o princípio constitucional da presunção de inocência. O instituto da delação premiada, nada mais é, do que um prêmio recebido pelo colaborador da organização que ...
KLEIN, NEOCIR
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O FATOR RAÇA NA VIOLÊNCIA POLICIAL COTIDIANA: um debate necessário
Kwanissa, 2020 Este estudo busca trazer uma discussão racializada e histórica sobre a violência policial no Brasil. Assim, foi abordado, através de revisão de literatura e análise de três canções - um samba, um rap e um funk: gêneros musicais de origem negra e vítimas
Ronan da Silva Parreira Gaia +1 more
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DELAÇÃO PREMIADA E LAVAGEM DE DINHEIRO
Direito Público, 2019 O presente trabalho aborda inicialmente um dos principais delitos da atualidade, a lavagem de dinheiro, a qual, vale ressaltar, constitui um recurso apto a garantir uma aparente lisura do capital obtivo através de atividades ilícitas a partir de sua ...
Allan Jones Andreza Silva +2 more
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UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA APLICADA NOS CASOS DA OPERAÇÃO LAVA-JATO [PDF]
, 2018 O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise da Delação Premiada obtida no seio da Operação Lava-Jato. E para isso mostrará seu conceito e um breve histórico do instituto no ordenamento jurídico pátrio.
Moreira, Maria Aparecida Lima +1 more
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Revista Acadêmica, 2018 A delação premiada é o objeto do presente estudo, qual objetiva desenvolver de uma breve consideração critica sobre suas inúmeras inconsistências na perspectiva do sistema jurídico-penal brasileiro, pelas suas impropriedades e incompatibilidades.
Ângela Simões de Farias
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A impugnação do acordo de colaboração por terceiros
Boletim IBCCRIMO artigo discute a possibilidade de o terceiro delatado impugnar o acordo de colaboração premiada. Inicialmente, é demonstrada a existência de controvérsia atual sobre o tema na jurisprudência pátria e, em seguida, propõe-se solução jurídica embasada na ...
Rafael de Alencar Araripe Carneiro +2 more
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Segurança nacional, suspeição e sociedade disciplinar na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)
Caminhos da História, 2015 O texto analisa como as leis de Segurança Nacional subsidiaram a estrutura oficial de espionagem e de delação espontânea que constituíram a “lógica da suspeição”, elemento fundamental para a compreensão da ditadura militar no Brasil. Para tanto, adotamos
Márcia Pereira da Silva +2 more
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CONFISSÃO E DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO [PDF]
, 2017 O presente artigo científico tem como objetivo, por meio de uma análise entre a delação premiada e a confissão no ordenamento jurídico brasileiro, demonstrar a distinção existente entre tais institutos proporcionando, por conseguinte, uma visão mais ...
Santos, André Luiz, Jamberci, Amilton
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O instituto da delação premiada como forma de obtenção da verdade [PDF]
, 2017 Neste artigo, mostramos como o instituto jurídico da delação premiada funciona como uma forma de obtenção da verdade. Para tanto, em um primeiro momento, recorremos a Foucault para apresentar, brevemente, o funcionamento de diferentes formas de obtenção ...
da Silva, Edvânia Gomes +1 more
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