Results 51 to 60 of about 872 (81)

A DELAÇÃO PREMIADA E SUA REPERCUSSÃO EM FACE DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO [PDF]

open access: yes, 2017
A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
SILVA, Juliani Bruna Leite   +1 more
core   +1 more source

DELAÇÃO PREMIADA E LAVAGEM DE DINHEIRO

open access: yesDireito Público, 2019
O presente trabalho aborda inicialmente um dos principais delitos da atualidade, a lavagem de dinheiro, a qual, vale ressaltar, constitui um recurso apto a garantir uma aparente lisura do capital obtivo através de atividades ilícitas a partir de sua ...
Allan Jones Andreza Silva   +2 more
doaj  

O FATOR RAÇA NA VIOLÊNCIA POLICIAL COTIDIANA: um debate necessário

open access: yesKwanissa, 2020
Este estudo busca trazer uma discussão racializada e histórica sobre a violência policial no Brasil. Assim, foi abordado, através de revisão de literatura e análise de três canções - um samba, um rap e um funk: gêneros musicais de origem negra e vítimas
Ronan da Silva Parreira Gaia   +1 more
doaj   +4 more sources

DELAÇÃO PREMIADA: breves comentários sobre os aspectos negativos do instituto no sistema jurídico brasileiro

open access: yesRevista Acadêmica, 2018
A delação premiada é  o objeto  do presente estudo, qual objetiva desenvolver de uma breve consideração critica sobre suas inúmeras inconsistências na perspectiva do sistema jurídico-penal brasileiro, pelas suas impropriedades e incompatibilidades.
Ângela Simões de Farias
doaj  

A voluntariedade da delação premiada do preso preventivamente [PDF]

open access: yes, 2018
A delação premiada é um instituto utilizado como meio de se obter provas que vem ganhando muita visibilidade no mundo jurídico, principalmente após sancionada a Lei nº 12.850/13. Um dos requisitos para que haja o acordo de delação é a voluntariedade.
Silva, Bruno Gonçalves da
core  

A questão da delação premiada: exposição e crítica [PDF]

open access: yes, 2012
Este trabalho provém da análise da Delação Premiada, que é um instituto deveras controverso no ordenamento jurídico brasileiro, contando com posicionamentos favoráveis e contrários à sua prática.
Oliveira, Adriana Costa Prado de   +2 more
core   +1 more source

A impugnação do acordo de colaboração por terceiros

open access: yesBoletim IBCCRIM
O artigo discute a possibilidade de o terceiro delatado impugnar o acordo de colaboração premiada. Inicialmente, é demonstrada a existência de controvérsia atual sobre o tema na jurisprudência pátria e, em seguida, propõe-se solução jurídica embasada na ...
Rafael de Alencar Araripe Carneiro   +2 more
doaj  

Segurança nacional, suspeição e sociedade disciplinar na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985)

open access: yesCaminhos da História, 2015
O texto analisa como as leis de Segurança Nacional subsidiaram a estrutura oficial de espionagem e de delação espontânea que constituíram a “lógica da suspeição”, elemento fundamental para a compreensão da ditadura militar no Brasil. Para tanto, adotamos
Márcia Pereira da Silva   +2 more
doaj  

The role of infection in asthma. [PDF]

open access: yesRev Port Pneumol, 2008
Pinto Mendes J.
europepmc   +2 more sources

Apontamentos acerca do instituto da delação premiada

open access: yes, 2013
O presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se uma breve análise das manifestações insípidas de institutos semelhantes ao longo dos anos, bem como a noção de delação na história.
Boeng, Ursula
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy