Results 41 to 50 of about 872 (81)

A delação premiada como garantia à efetivação de conquistas probatórias no processo penal [PDF]

, 2016
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.
Rodes, Graciele Rodrigues
core  

Delação penal premial

, 1992
o instituto jurídico de Direito Penal, denominado DELAÇÃO PENAL PREMIAL,constitui novidade no campo doutrinário jurídico brasileiro. Por esta razão, vem despertando interesse de penalistas de escol. Daí, o motivo de se aprofundar seu estudo, com vistas a
Pachi, Laís Helena Domingues de Castro
core  

Delação premiada : inimiga ou colaboradora do estado? [PDF]

, 2008
Orientador: Carlos Roberto BacilaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoO presente estudo monográfico tem como fim precípuo analisar o instituto da delação premiada.
Khouri, Silvia Negrão
core   +1 more source

Lava jato

Boletim IBCCRIM, 2019
O presente artigo visa a discutir a repercussão da mudança de competência para o julgamento das ações provenientes da operação Lava Jato nos acordos de delação premiada realizados nos processos em curso.
Chiavelli Facenda Falavigno, Alexandre Wunderlich   +1 more
doaj  

The problem of the content of the recognition of the testimony of the informers towards the concept of just cause for the regular exercise of the criminal action

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
This article analyzes the conceptual problems regarding the legal nature of the plea bargaining and the just cause, seeking to establish limits regarding the recognition of the content of the version presented by the informers, with greater attention to ...
Walter Barbosa Bittar
doaj   +1 more source

Delação premiada, seus aspectos éticos e a questão jurídica [PDF]

, 2018
Este trabalho enfoca o estudo sobre o instituto da Delação Premiada no seu aspecto ético e analisa a questão jurídica no ordenamento brasileiro, considerando os diplomas legais que tratam do tema, porém sem a pretensão de esgotá-los. Verifica-se, através
Martins Fonseca, Fernando
core   +1 more source

Delação premiada: presença no ordenamento pátrio e embate ético [PDF]

, 2013
O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a controvérsia doutrinária acerca da aplicação da Delação Premiada, em especial, na realidade brasileira.
ALMEIDA, Raissa Tuyanne Gomes de.
core   +1 more source

O instituto da delação premiada no processo penal brasileiro [PDF]

, 2017
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente em relação ao seu valor probatório e efetividade no combate ao crime organizado.
Forti Junior, Luiz Antonio
core  

ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA

, 2016
Este artigo tem o objetivo de expor alguns dos principais aspectos controversos acerca do tema “Delação Premiada”.
Ribeiro, Sérgio Dayrell
core   +1 more source

Apontamentos acerca do instituto da delação premiada [PDF]

, 2007
Orientador: Juarez Cirino dos SantosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho monográfico versa sobre o instituto da delação premiada. Para tanto, realiza-se uma
Boeng, Ursula
core