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DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
, 2021 O tema deste artigo é a Delação Premiada como instrumento de combate ao crime organizado. Investigou-se o seguinte problema: “A Delação Premiada como instrumento de combate ao crime organizado é eficaz?” Cogitou-se a seguinte hipótese: “O instituto ...
Oliveira, Maria Juscivânia de +2 more
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A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
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, 2008 Aborda a delação premiada no Brasil, observa o termo em diferentes aspectos desde a legislação à responsabilidade civil do delator. Procura demonstrar a importância da delação para diminuir o crime organizado.
Fonseca, Pedro Henrique Carneiro da
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DELAÇÃO PREMIADA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO DELATOR
, 2018 ResumoO presente estudo teve como objetivo a análise da (im)possibilidade da responsabilização civil do delator em caso de delação inverídica. Para melhor compreensão do tema, optou-se pela divisão do artigo em três secções.
Liesenfeld, Taine
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A (in)constitucionalidade da colaboração premiada na prevenção e repressão do crime organizado [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a Lei n.
Filomeno, Bruna Weiss
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O DOPS-PE e a rede de informações: olhos e ouvidos a serviço da repressão no período de 1964-1985
Diálogos, 2017 O trabalho tem por objetivo discutir a montagem, o funcionamento e a atuação da polícia política em Pernambuco- DOPS, enquanto órgão integrante da complexa e eficiente rede de informações instalada no país no período de 1964-1985.
Marcília Gama Silva
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A moralidade na delação premiada [PDF]
, 2017 O presente estudo tem a finalidade de esclarecer a origem da análise de condutas para que fossem classificadas como morais perante o convívio social. Deve-se entender que a moralidade pode não ser algo fixo e engessado, mas as vezes maleável, a ponto de ...
Cruz, Leonardo Juk Ferreira
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Revista da Sociedade Portuguesa de Dermatologia e Venereologia, 2011 A cicatrização de feridas constitui um processo complexo e coordenado, envolvendo a interacção entre células e vários sistemas mensageiros. Este processo pode dividir-se em 3 fases: inflamatória, proliferativa e de remo- delação.
André Laureano, Ana Maria Rodrigues
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Vertentes do Direito, 2020 A colaboração premiada é um mecanismo de cunho investigatório, cuja utilização é cada vez mais crescente no processo penal brasileiro, e os assuntos que circunscrevem o presente tema apresentam muitas divergências doutrinárias.
Aliane Felipe Silva, Maria do Carmo Cota
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DELAÇÃO PREMIADA: O DIREITO E A MORAL EM CONFRONTO [PDF]
, 2018 A proposta do presente trabalho é a análise do papel do instituto da Delação Premiada sob seu aspecto moral, com base jurídica processual no ordenamento jurídico brasileiro.
Nogueira, Guilherme de Marchi +4 more
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