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DELAÇÃO PREMIADA: O prêmio que condena. [PDF]

open access: yes, 2021
O presente trabalho aborda de forma breve sobre a temática delação premiada. A Delação Premiada ou também conhecida pela legislação brasileira como Colaboração Premiada, segundo estudiosos da área teve sua origem no ano de 2013 através de uma lei que ...
de Moraes, Victor Cunha   +1 more
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Towards a history of the plea bargain [delação premiada] in Brazil

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019
Does the quest for remote origins of the plea bargain [delação premiada] – particularly on the famous Joaquim Silvério dos Reis denouncement in the Minas Conspiracy – really correspond to the legal historian task?
Ricardo Sontag
doaj   +1 more source

Qualicorp: a dura realidade e a necessidade de repensar a governança corporativa

open access: yesCadernos EBAPE.BR, 2022
Resumo Nos últimos anos, com a Operação Lava-Jato e seus diversos desdobramentos atingindo em cheio algumas das maiores empresas do país, várias delas de capital aberto, torna-se fundamental que a academia qualifique o debate a respeito do impacto da ...
Mel Girão
doaj   +2 more sources

O instituto da delação premiada no Brasil / The institute of plea bargaining in Brazil [PDF]

open access: yes, 2022
O tema do artigo é o Instituto da Delação Premiada no Brasil, previsto em diversas leis com o intuito de acabar com determinados crimes. Entendido como um prêmio ao criminoso, o instituto é meio de investigação criminal adotado em diversos países.
Noronha, João Luiz de Almeida Mendonça
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“DELAÇÃO PREMIADA’’ - ENUNCIAÇÃO QUE ESTABILIZA O DIZER PUNITIVO NO BRASIL [PDF]

open access: yes, 2020
Este trabalho tem por objetivo analisar o funcionamento da expressão delação premiada, que deslizam para colaboração premiada nos textos jornalísticos do jornal Folha de S.
Fátima, Marly Ferreira de   +1 more
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A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020
A presente pesquisa científica sobre o instituto jurídico da delação premiada frente à psicologia do testemunho encontra sua justificativa no atual ambiente sociopolítico do país, no qual há o reforço da luta contra a criminalidade e a utilização da ...
Juliani Bruna Leite Silva   +1 more
doaj  

prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023
O presente trabalho examina a prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados. A questão que se investiga é: as narrativas de delatores recebem confiança exagerada? Para caracterizar-se como um tipo de
Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira
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ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA [PDF]

open access: yes, 2016
Este artigo tem o objetivo de expor alguns dos principais aspectos controversos acerca do tema “Delação Premiada”.
Ribeiro, Sérgio Dayrell
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Supremo Tribunal Federal

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2020
DELAÇÃO PREMIADA – ACORDO – CLÁUSULAS. O acordo alinhavado com o colaborador, quer mediante atuação do Ministério Público, quer da Polícia, há de observar, sob o ângulo formal e material, as normas legais e constitucionais.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
doaj  

O instituto da delação premiada no combate as organizações criminosas

open access: yesRevista do Direito Público, 2018
Este artigo tem por escopo analisar o instituto da delação premiada a luz da Lei nº 12.850/13, partindo-se de uma perspectiva metodológica dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica para abordar o trato jurídico nacional.
Allan Jones Andreza Silva   +2 more
doaj   +1 more source

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