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Este trabalho analisa o papel da infiltração policial orquestrada pelo DEOPS/SP em organizações do movimento operário durante a Era Vargas. Procuramos observar como essa prática se articulava com outros procedimentos levados a cabo nas dependências do ...
Marcos Tarcísio Florindo
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Tragedy and the Tragic: Andrade's Pedreira das Almas [PDF]
Clark, Fred M.
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A colaboração premiada como comportamento positivo pós-delitivo na execução penal
O objetivo do presente artigo é o estudo da colaboração premiada como espécie do gênero punibilidade, no qual o instituto é apresentado como um comportamento pós-delitivo, rumando à pesquisa, por meio de revisão bibliográfica nacional e estrangeira, para
Lucas Andrey Battini
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Benefícios da colaboração premiada após a “lei anticrime”
Este artigo tem como objeto as alterações feitas pela Lei 13.964/2019 no instituto da Colaboração Premiada (Lei 12.850/2013), examinando as principais mudanças que dizem respeito à concessão e ao controle judicial dos benefícios (sanções premiais) ao réu
Felipe da Costa De-Lorenzi
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A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower [PDF]
Rocha, Márcio Antônio
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OS MECANISMOS DE PODER PÚBLICOS E PRIVADOS DE MANUTENÇAO DA ORDEM ESCRAVISTA: COMARCA DO RIO DAS MORTES NA DÉCADA DE 1830 [PDF]
Elisa Vignolo Silva
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