Results 71 to 77 of about 2,735 (77)

COLABORAÇÃO PREMIADA OU DELAÇÃO PREMIADA? [PDF]

O presente artigo tem por finalidade avaliar se a colaboração premiada e a delação premiada são sinônimos ou ferramentas processuais penais diversas previstas no ordenamento jurídicos brasileiro, requisitos, pressupostos e ...
Juliana CARAMIGO GENNARINI
core   +1 more source

A delação premiada à luz da teoria dos jogos [PDF]

, 2018
Em um contexto no qual a justiça penal negociada ganha um maior espaço no ordenamento jurídico brasileiro, a delação premiada representa um instituto de uso cada vez mais recorrente, especialmente em um cenário de expansão de grandes operações ...
Galdino, Patrícia Magalhães
core  

Delação premiada no combate ao crime organizado no brasil [PDF]

, 2011
O objeto de estudo desta pesquisa consiste na análise do instituto da delação premiada como meio efetivo no combate ao crime organizado no Brasil. A criminalidade organizada é um fenômeno peculiar e complexo em decorrência de suas características ...
Souza, Roany Mendes de
core  

A colaboração premiada como comportamento positivo pós-delitivo na execução penal

Boletim IBCCRIM
O objetivo do presente artigo é o estudo da colaboração premiada como espécie do gênero punibilidade, no qual o instituto é apresentado como um comportamento pós-delitivo, rumando à pesquisa, por meio de revisão bibliográfica nacional e estrangeira, para
Lucas Andrey Battini
doaj  

O regime de veridição da “delação premiada” no processo penal brasileiro [PDF]

, 2019
A delação premiada é fruto de sociedades confessionais orientadas por um saber inquisitório, despreocupado com a veracidade de seu conteúdo. Introjetada na subjetividade ocidental por meio do cristianismo como instrumento de governamentalidade ...
Oliveira, Theodoro Balducci de
core  

Benefícios da colaboração premiada após a “lei anticrime”

Boletim IBCCRIM
Este artigo tem como objeto as alterações feitas pela Lei 13.964/2019 no instituto da Colaboração Premiada (Lei 12.850/2013), examinando as principais mudanças que dizem respeito à concessão e ao controle judicial dos benefícios (sanções premiais) ao réu
Felipe da Costa De-Lorenzi
doaj  

A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower [PDF]

, 2015
Rocha, Márcio Antônio
core