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DESCENTRALIZAÇÃO E CORRUPÇÃO: EVIDÊNCIAA PARTIR DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE [PDF]

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FABIANA FONTES ROCHA   +3 more
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NT DISOC 83 - PEC do Pacto Federativo – PEC no 188/2019: Uma Discussão Sobre a Descentralização do Salário-Educação

Notas técnicas, 2020
No final de 2019, o governo federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), titulada de PEC do Pacto Federativo (PEC no 188/2019). Principiando sua tramitação pelo Senado Federal,1 objetiva, além de restrições aos gastos, majorar a ...

semanticscholar   +1 more source

Criptoativos e lavagem de capitais: novos desafios regulatórios na era da descentralização financeira

REVISTAIUSGENTIUM
No contexto de uma sociedade contemporânea, caracterizada pela crescente complexidade das relações sociais e pela vertiginosa velocidade na circulação de informações, novos desafios jurídicos e institucionais se impõem de forma constante.
Samuel Ebel Braga Ramos   +1 more
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Municípios pequenos emancipados no Paraná após a Constituição Federal de 1988: análise e discussão das receitas próprias, insuficiência financeira e implicações territoriais

Boletim geografico
A Constituição Federal de 1988 representou um marco na descentralização político-administrativa brasileira, impulsionando a criação de novos municípios em todo o país.
C. C. Casaril   +2 more
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Integrative oncology: Addressing the global challenges of cancer prevention and treatment

Ca-A Cancer Journal for Clinicians, 2022
Jun J Mao,, Msce   +2 more
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Obesity and adverse breast cancer risk and outcome: Mechanistic insights and strategies for intervention

Ca-A Cancer Journal for Clinicians, 2017
Cynthia Morata-Tarifa   +1 more
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Multidisciplinary standards of care and recent progress in pancreatic ductal adenocarcinoma

Ca-A Cancer Journal for Clinicians, 2020
Aaron J Grossberg   +2 more
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Oral complications of cancer and cancer therapy

Ca-A Cancer Journal for Clinicians, 2012
Joel B Epstein   +2 more
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