A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostos [PDF]
, 2004 Estudo sobre as relações financeiras entre os diversos entes que integram estruturas jurídicas multinível, com particular enfoque nas relações entre a UE e os Estados-membros e entre estes e os seus sub-sectores institucionais (Regiões e Autarquias)
Rocha, Joaquim Freitas
core
FineducaO artigo apresenta um panorama da produção acadêmica sobre Financiamento da Educação nos Programas de Pós-Graduação em Educação das universidades federais do Nordeste brasileiro, no período de 1990 a 2019.
Maria de Jesus Rodrigues Duarte +1 more
doaj +1 more source
Impact of COAP on access to primary care in Ceará and Mato Grosso do Sul through the analysis of interrupted time series. [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Pires DC, Campos MR, Emmerrick IM.
europepmc +1 more source
As competências educativas locais na Península Ibérica: Legislação educativa e normativa municipal de Espanha e Portugal [PDF]
, 2010 Três motivações justificam a pertinência de analisar as competências educativas locais que existem no nivel municipal da Península Ibérica. Por um lado, trata-se de explorar um âmbito de descentralização da educação que formaliza a distribuição das ...
Delgado, Paulo
core
Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
europepmc +1 more source
Descentralização e endividamento municipal: formas, limites e possibilidades [Decentralization and municipal indebtedness: modes, constraints, and possibilities] [PDF]
The objective of this article is to discuss alternatives to finance investments by municipalities. In general, current revenues are insufficient to finance large investments, what brings about the necessity of municipal indebtedness.
Amaury Patrick Gremaud +1 more
core
As “criptomoedas” : desafios à regulação [PDF]
, 2019 Mestrado em Economia Internacional e Estudos EuropeusO fenómeno das criptomoedas tem suscitado um crescente interesse tanto entre potenciais investidores, como no meio académico e no plano político, sendo o debate em torno das questões regulatórias um ...
Paulino, Inês Valente
core
Descentralização fiscal e governança orçamentária: uma análise dos municípios paulistas
Cadernos Gestão Pública e CidadaniaEste artigo analisa a governança orçamentária dos municípios paulistas com base nos princípios da Governança Orçamentária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), utilizando dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Raphael Guilherme Araujo Torrezan +1 more
doaj +1 more source
Gestão e avaliação na atenção básica [PDF]
, 2014 Este módulo apresenta três unidades, interligadas pelo seu significado instrumental para a gestão em saúde. Na primeira unidade, vimos a gestão local em saúde, identificando os principais interesses dos gestores, dos profissionais de saúde e dos usuários
Andrade, Selma Regina de +2 more
core
A formação profissional na Administração Pública em países europeus [PDF]
, 2009 Estudo realizado em 2009 pela Equipa Multidisciplinar de Investigação e Consultoria (EMIC) do ...
Anjos, Cláudia +5 more
core