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Desobediência civil e a objeção da consciência na vacinação contra o Covid-19
A desobediência civil e a objeção de consciência são práticas sociais distintas, porém inter-relacionadas, que evidenciam a oposição dos indivíduos a leis, políticas, diretivas ou esquemas específicos. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo
Diego Guimaraes Ribeiro +1 more
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Desobediência civil: origens, evolução e aplicação na Constituição Federal de 1988
Trata o presente trabalho de uma leitura do instituto da desobediência civil. Para tanto se faz necessário um apanhado histórico da aplicação do antigo direito à revolução e suas consequências no direito ocidental, em especial da formação do Estado ...
Caroline Ribeiro Bianchini +1 more
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La desobediencia civil como praxis en las sociedades democráticas. Una perspectiva latinoamericana
En este trabajo se ensaya la idea de la desobediencia civil como praxis desde una perspectiva del continente americano. Al hacer alusión al término civil, se plantea la importancia de teorizar sobre la categoría de sociedad civil en conjunto con los ...
Jaime Torres Guillén
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Sobre dos variantes de desobediencia civil transnacional
Resumen: El artículo ofrece la articulación de dos variantes de desobediencia civil transnacio- nal. Dicha distinción corre en línea paralela a la distinción entre modelos liberales y críticos de desobediencia civil, delineados principalmente ...
José Enrique Sotomayor Trelles
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Influencia de Henry D. Thoureau en Mahatma Gandhi y Martin Luther KIng, Jr.
Resumen Henry David Thoreau (Concord-Massachusetts, EE.UU. 1817-1862) es una de las figuras preeminentes del pensamiento norteamericano del siglo XIX.
Eduardo Mora Altamirano, Ph.D.
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En este artículo trataré de mostrar que la interpretación de la desobediencia civil como una forma de participación política que procura conservar los principios democráticos frente a instituciones legales discriminatorias o fuerzas «destituyentes» se ...
Biondo, Francesco
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O DIREITO HUMANO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Participação política em Estado Constitucional 2.1. Estado e Direito 2.1.1. Ordenamento jurídico 2.1.1.1. Constituição 2.1.1.2. Normas supraconstitucionais 2.2. Direitos de cidadania 2.3.
Fábio Luís Guimarães
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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT: UM DIREITO FUNDAMENTAL
Resumo: O presente artigo pretende delinear uma abordagem jurídico-teórica para o fenômeno da desobediência civil, com fundamento no referencial teórico fornecido pelo pensamento político de Hannah Arendt. Na análise de tal objeto, o trabalho obedeceu ao
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho, UFMG, Brasil
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Las teorías de la desobediencia civil generalmente analizan las condiciones que pueden justificar las acciones de desobediencia desde un punto de vista individual.
Alfonso Hernández Valdez
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O artigo objetiva analisar a desobediência civil como um instrumento útil para fins de exercício da democracia direta nos casos em que se vislumbre a edição de leis injustas ou que violem direitos.
Luís Otávio Monteiro Costa +1 more
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