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Desobediência civil e a objeção da consciência na vacinação contra o Covid-19

open access: yesPensar
A desobediência civil e a objeção de consciência são práticas sociais distintas, porém inter-relacionadas, que evidenciam a oposição dos indivíduos a leis, políticas, diretivas ou esquemas específicos. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo
Diego Guimaraes Ribeiro   +1 more
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Desobediência civil: origens, evolução e aplicação na Constituição Federal de 1988

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2023
Trata o presente trabalho de uma leitura do instituto da desobediência civil. Para tanto se faz necessário um apanhado histórico da aplicação do antigo direito à revolução e suas consequências no direito ocidental, em especial da formação do Estado ...
Caroline Ribeiro Bianchini   +1 more
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La desobediencia civil como praxis en las sociedades democráticas. Una perspectiva latinoamericana

open access: yesEspiral, 2008
En este trabajo se ensaya la idea de la desobediencia civil como praxis desde una perspectiva del continente americano. Al hacer alusión al término civil, se plantea la importancia de teorizar sobre la categoría de sociedad civil en conjunto con los ...
Jaime Torres Guillén
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Sobre dos variantes de desobediencia civil transnacional

open access: yesDaimon
Resumen: El artículo ofrece la articulación de dos variantes de desobediencia civil transnacio- nal. Dicha distinción corre en línea paralela a la distinción entre modelos liberales y críticos de desobediencia civil, delineados principalmente ...
José Enrique Sotomayor Trelles
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Influencia de Henry D. Thoureau en Mahatma Gandhi y Martin Luther KIng, Jr.

open access: yesComhumanitas, 2011
Resumen Henry David Thoreau (Concord-Massachusetts, EE.UU. 1817-1862) es una de las figuras preeminentes del pensamiento norteamericano del siglo XIX.
Eduardo Mora Altamirano, Ph.D.
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Desobediencia civil y participación política. Algunas cuestiones abiertas que se plantean en las democracias constitucionales (y la teoría del derecho)

open access: yesDoxa, 2015
En este artículo trataré de mostrar que la interpretación de la desobediencia civil como una forma de participación política que procura conservar los principios democráticos frente a instituciones legales discriminatorias o fuerzas «destituyentes» se ...
Biondo, Francesco
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O DIREITO HUMANO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Participação política em Estado Constitucional 2.1. Estado e Direito 2.1.1. Ordenamento jurídico 2.1.1.1. Constituição 2.1.1.2. Normas supraconstitucionais 2.2. Direitos de cidadania 2.3.
Fábio Luís Guimarães
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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT: UM DIREITO FUNDAMENTAL

open access: yesEspaço Jurídico, 2012
Resumo: O presente artigo pretende delinear uma abordagem jurídico-teórica para o fenômeno da desobediência civil, com fundamento no referencial teórico fornecido pelo pensamento político de Hannah Arendt. Na análise de tal objeto, o trabalho obedeceu ao
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho, UFMG, Brasil
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LA ACCIÓN GRUPAL COMO UNA FORMA DE JUSTIFICAR LA DESOBEDIENCIA CIVIL: UNA RELECTURA DE RAWLS, WALZER Y KYMLICKA

open access: yesEspiral, 2002
Las teorías de la desobediencia civil generalmente analizan las condiciones que pueden justificar las acciones de desobediencia desde un punto de vista individual.
Alfonso Hernández Valdez
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DEVERES FUNDAMENTAIS E SOBERANIA POPULAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2018
O artigo objetiva analisar a desobediência civil como um instrumento útil para fins de exercício da democracia direta nos casos em que se vislumbre a edição de leis injustas ou que violem direitos.
Luís Otávio Monteiro Costa   +1 more
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