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O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ: um olhar etnográfico [PDF]

open access: yes, 2015
Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO Grupo Tortura ...
Grabois, Victória   +1 more
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O DIREITO HUMANO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Participação política em Estado Constitucional 2.1. Estado e Direito 2.1.1. Ordenamento jurídico 2.1.1.1. Constituição 2.1.1.2. Normas supraconstitucionais 2.2. Direitos de cidadania 2.3.
Fábio Luís Guimarães
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Desobediencia civil y participación política. Algunas cuestiones abiertas que se plantean en las democracias constitucionales (y la teoría del derecho)

open access: yesDoxa, 2015
En este artículo trataré de mostrar que la interpretación de la desobediencia civil como una forma de participación política que procura conservar los principios democráticos frente a instituciones legales discriminatorias o fuerzas «destituyentes» se ...
Biondo, Francesco
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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT: UM DIREITO FUNDAMENTAL

open access: yesEspaço Jurídico, 2012
Resumo: O presente artigo pretende delinear uma abordagem jurídico-teórica para o fenômeno da desobediência civil, com fundamento no referencial teórico fornecido pelo pensamento político de Hannah Arendt. Na análise de tal objeto, o trabalho obedeceu ao
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho, UFMG, Brasil
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La desobediencia civil como praxis en las sociedades democráticas. Una perspectiva latinoamericana

open access: yesEspiral, 2008
En este trabajo se ensaya la idea de la desobediencia civil como praxis desde una perspectiva del continente americano. Al hacer alusión al término civil, se plantea la importancia de teorizar sobre la categoría de sociedad civil en conjunto con los ...
Jaime Torres Guillén
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Martinho Lutero (1483-1546) e Tomás Müntzer (1489-1525): a justificação teológica da autoridade secular e da revolução política [PDF]

open access: yes, 2006
A Reforma em território alemão possui duas figuras, por vezes próximas entre si, por vezes muito distantes: Lutero e Tomás Müntzer. À medida que foi se envolvendo na vida de seus fiéis, Müntzer foi tomando caminhos próprios, discordando de Lutero que ...
Dreher, Martin Norberto
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Crime ambiental : transação penal e os efeitos interdependentes das sanções cíveis, administrativas e criminais [PDF]

open access: yes, 2008
Trata da Lei n. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a ação condenatória dos autores de crimes ambientais. Relata que os efeitos civis e administrativos decorrentes de crimes ambientais podem ser obtidos no processo criminal, assim como a ...
Menezes, Lino Edmar de
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LA ACCIÓN GRUPAL COMO UNA FORMA DE JUSTIFICAR LA DESOBEDIENCIA CIVIL: UNA RELECTURA DE RAWLS, WALZER Y KYMLICKA

open access: yesEspiral, 2002
Las teorías de la desobediencia civil generalmente analizan las condiciones que pueden justificar las acciones de desobediencia desde un punto de vista individual.
Alfonso Hernández Valdez
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DEVERES FUNDAMENTAIS E SOBERANIA POPULAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2018
O artigo objetiva analisar a desobediência civil como um instrumento útil para fins de exercício da democracia direta nos casos em que se vislumbre a edição de leis injustas ou que violem direitos.
Luís Otávio Monteiro Costa   +1 more
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Gobernabilidad y desobediencia civil en unidades inmobiliarias cerradas residenciales (UICR). Una experiencia de gobierno privado en un multifamiliar de la ciudad de Cali [PDF]

open access: yesEleuthera, 2017
Objetivo. Abordar los temas de gobernabilidad y desobediencia civil en el marco del ejercicio de gobierno privado en las UICR. Metodología. Se acogió la estrategia de investigación cualitativa, bajo el enfoque de sistematización de experiencias ...
Martha Lucia Echeverry Velásquez   +1 more
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