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Prevalência de violência física e psicológica contra a criança perpetrada por seu cuidador em uma população usuária de um CS em Florianópolis-SC [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Curso de ...
Rosa, Bárbara da
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A Justiça e o problema da obediência a uma lei injusta: uma análise comparativa das teorias de Rawls e Dworkin = Justice and the problem of obedience to an unjust law: a comparative analysis of Rawl's and Dworkin's theories = La justicia y el problema de la obediencia a una lei injusta: un análisis comparativo de las teorías de Rawls y Dworkin

open access: yesVeritas, 2020
A possibilidade de se tolerar um desobediente civil é parte integrante, para muitos autores, do próprio conceito de Estado Democrático de Direito. Porém, a fundamentação e os limites da referida desobediência é matéria controversa, mormente quanto à ...
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
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Tertuliano y la crítica de los espectáculos gentiles : aspectos políticos y religiosos en la obra De Spectaculis [PDF]

open access: yes, 2013
Na obra De Spectaculis, Tertuliano incentiva os cristãos a não participarem de festividades promovidas pelos gentios, para evitarem se envolver em espetáculos nos quais ocorressem atos de idolatria. Como os aspectos religiosos estavam imbricados em todas
Gonçalves, Ana Teresa Marques
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Do comportamento de risco ao reconhecimento da discriminação dos seropositivos: reflexões sociológicas sobre o VIH/SIDA. [PDF]

open access: yes, 2009
Do comportamento de risco ao reconhecimento da discriminação dos seropositivos: reflexões sociológicas sobre o VIH ...
Dias, M. H., Resende, José Manuel
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Os direitos humanos em Angola [PDF]

open access: yes, 2013
A República de Angola ilustra exemplarmente a tendência que teremos oportunidade de confirmar ao longo das apresentações desta tarde – a da existência de um fosso muito significativo entre a retórica dos direitos humanos (assumida de forma mais ou menos ...
Jerónimo, Patrícia
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LUTAS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: RESISTÊNCIA À OPRESSÃO E DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM NORBERTO BOBBIO, HANNAH ARENDT E HENRY THOREAU

open access: yesInter, 2021
O presente artigo tem como objetivo geral o estudo da resistência à opressão e da desobediência civil como propostas de lutas sociais e representativas de direito humanos e fundamentais.
André Luiz Valim Vieira
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Recuperação de empresas : efeitos sobre os negócios e ações em curso [PDF]

open access: yes, 2015
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Recuperação Judicial. 2.1 Conceito e características. 3. Efeitos da Recuperação Judicial para os Negócios e Ações do Devedor. 3.1. Condução da Atividade Empresária. 3.1.1. Dispensa da Apresentação de Certidão Negativa. 3.1.2
Redecker, Ana Cláudia
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Exercício do direito fundamental de reunião e manifestação durante o período de “quarentena” da Covid-19: democracia militante, suicídio democrático e desobediência civil

open access: yesEspaço Jurídico, 2021
O artigo analisa o descumprimento à ordem de dispersão de manifestação com mote antidemocrático realizada em Fortaleza, durante o período de “quarentena” para combate à pandemia de coronavírus covid-19 (SARS-CoV-2). A pesquisa é qualitativa bibliográfica
Rosa Julia Plá Coelho   +1 more
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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
O presente texto tem a pretensão de apresentar de forma bastante rápida a compreensão da desobediência civil no pensamento jurídico de Ronald Dworkin. Segundo o jusfilósofo norte-americano a desobediência civil poderá ser invocada por aquele cidadão que
Doglas Cesar Lucas   +1 more
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A entrada antecipada de crianças com menos d e 6 anos no ensino fundamental: Implicações para a constituição da infância [PDF]

open access: yes, 2016
A alteração na definição da idade de ingresso no ensino fundamental de 7 para 6 anos pela Lei nº 11.114 de 2006 no Brasil tem suscitado debates nos campos da educação e do sistema de justiça sobre a data limite de ingresso.
Coutinho, Angela Scalabrin   +1 more
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