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Recuperação de empresas : efeitos sobre os negócios e ações em curso [PDF]

open access: yes, 2015
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Recuperação Judicial. 2.1 Conceito e características. 3. Efeitos da Recuperação Judicial para os Negócios e Ações do Devedor. 3.1. Condução da Atividade Empresária. 3.1.1. Dispensa da Apresentação de Certidão Negativa. 3.1.2
Redecker, Ana Cláudia
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Exercício do direito fundamental de reunião e manifestação durante o período de “quarentena” da Covid-19: democracia militante, suicídio democrático e desobediência civil

open access: yesEspaço Jurídico, 2021
O artigo analisa o descumprimento à ordem de dispersão de manifestação com mote antidemocrático realizada em Fortaleza, durante o período de “quarentena” para combate à pandemia de coronavírus covid-19 (SARS-CoV-2). A pesquisa é qualitativa bibliográfica
Rosa Julia Plá Coelho   +1 more
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Activismo cultural e transformação social: casos e estratégias de práticas e políticas urbanas [PDF]

open access: yes, 2017
Versão expandida da comunicação publicada no livro de actas do Congresso Intervenção Teatral em Portugal no Séc XXI, 2017, Edição: Intervenção – Associação para a Promoção e Divulgação Cultural (http://www.geralintervencao.com.pt/-atividades ...
Matoso, Rui
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Emergentes conflictivos y desobediencia civil en las cárceles colombianas, miradas interdisciplinares

open access: yesAdvocatus, 2016
Entre los problemas que afectan la estabilidad del sistema en los contextos carcelarios en Colombia, la protesta y la desobediencia civil emergen como un medio que busca el cese de injustas inequidades violatorias de los derechos humanos. De esta manera,
Omar Huertas Díaz   +2 more
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Relación entre teoría de la justicia y acciones no-violentas [PDF]

open access: yesRevista Vectores de Investigación, 2013
Este texto tiene tres partes: en primer término se caracterizan diversas formas de acciones no-violentas, en segundo término se presenta la justificación de la desobediencia civil dentro de la teoría de Rawls y en tercera parte se amplía el problema del ...
María del Rosario Guerra González
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A revelia no processo cautelar [PDF]

open access: yes, 2001
Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os ...
Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra
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Intimate partner violence: a cross-sectional study in women treated in the Brazilian Public Health System. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2021
Formiga K   +3 more
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A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E OS MOVIMENTOS POPULARES EGÍPCIOS DO SÉCULO XXI - DOI: 10.12818/P.03042340201261p21

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
O presente artigo está situado no âmbito da Filosofia do Direito, da Filosofia Política, da História do Direito e pretende abordar as manifestações populares egípcias do século XXI à luz do direito de resistência na luta por direitos fundamentais ...
Andityas Soares de Moura da Costa Matos   +1 more
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Prevalência de violência física e psicológica contra a criança perpetrada por seu cuidador em uma população usuária de um CS em Florianópolis-SC [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação em Enfermagem) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Curso de ...
Rosa, Bárbara da
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