Results 61 to 70 of about 20,600 (124)
A revelia no processo cautelar [PDF]
, 2001 Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os ...
Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra
core
A JUSTIFICAÇÃO MORAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM RAWLS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O vigor intelectual de Rawls faz-se sentir em muitas direções. Tendo essa constatação em mente, discutem-se as idéias do autor no que se refere à justificação da punição.
Marcos Rohling
doaj +1 more source
[Isolation and lockdown: The other pandemic in the social sphereIsolamento e confinamento: A outra pandemia na esfera social]. [PDF]
Rev Cuid, 2023 Hernández Quirama A +2 more
europepmc +1 more source
FAMÍLIA ACOLHEDORA: PROTEÇÃO INTEGRAL, APOIO E CUIDADO INDIVIDUALIZADO A CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO [PDF]
, 2017 Resumo Neste trabalho, apresentaremos breves reflexões a respeito do acolhimento familiar no Município de São Gonçalo, uma modalidade de atendimento prevista em lei, destinado a atender crianças e adolescentes, que precisam ser afastados de sua família ...
Figueiredo, Natalia da Silva
core
Les coses pel seu nom: Objecció de consciència o desobediència civil?.
Revista de Bioética y Derecho, 2013 En el presente artículo se hace una diferenciación entre dos figuras jurídicas: la objeción de conciencia y la desobediencia civil, ambas aplicadas al ámbito sanitario, analizándose asimismo el comportamiento de los profesionales a propósito del Real ...
Sílvia Navarro Casado
doaj +1 more source
Responsabilidade criminal pela violação do ambiente [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 6A utilização do Direito Penal na protecção do ambiente tem sido objecto de alguma controvérsia, não sendo pacífica esta extensão da responsabilidade penal.
Costa, Paulo Manuel
core
Diseases of Africans, an African disease: transformations of quijila between Central West Africa and Minas Gerais, in Brazil, in the seventeenth and eighteenth centuries. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Furtado JF.
europepmc +1 more source
A ética na jurisdição de família [PDF]
, 2007 Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social.
Dias, Maria Berenice
core
Teoría & Derecho, 2020 FRANCESCO BIONDO, DESOBEDIENCIA CIVIL Y TEORÍA DEL DERECHO, MADRID: CENTRO DE ESTUDIOS POLÍTICOS Y CONSTITUCIONALES ...
Teoría y Derecho
doaj
Oñati Socio-Legal Series, 2015 Civil disobedience is often seen as a political statement whilst conscientious objection is understood as a private matter. This article discusses real-life acts of disobedience in the case law of the European Court of Human Rights.
Kati Nieminen
doaj +2 more sources