A JUSTIFICAÇÃO MORAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL EM RAWLS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O vigor intelectual de Rawls faz-se sentir em muitas direções. Tendo essa constatação em mente, discutem-se as idéias do autor no que se refere à justificação da punição.
Marcos Rohling
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Responsabilidade criminal pela violação do ambiente [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 6A utilização do Direito Penal na protecção do ambiente tem sido objecto de alguma controvérsia, não sendo pacífica esta extensão da responsabilidade penal.
Costa, Paulo Manuel
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[Isolation and lockdown: The other pandemic in the social sphereIsolamento e confinamento: A outra pandemia na esfera social]. [PDF]
Rev Cuid, 2023 Hernández Quirama A +2 more
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Les coses pel seu nom: Objecció de consciència o desobediència civil?.
Revista de Bioética y Derecho, 2013 En el presente artículo se hace una diferenciación entre dos figuras jurídicas: la objeción de conciencia y la desobediencia civil, ambas aplicadas al ámbito sanitario, analizándose asimismo el comportamiento de los profesionales a propósito del Real ...
Sílvia Navarro Casado
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Legitimidade política e esfera pública: Disputando os sentidos da desobediência civil [PDF]
, 2019 O presente artigo pretende analisar o modelo democrático de desobediência civil. Contra a interpretação meramente legalista, acompanho os argumentos de Hannah Arendt e de Jürgen Habermas para estabelecer uma separação constitutiva entre legalidade e ...
Melo, Rúrion
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Desobediência civil e controle social da democracia [PDF]
, 2015 O presente texto objetiva discutir possíveis relações entre a desobediência civil e o controle social da democracia, e algumas prováveis consequências desta conexão para a estabilidade constitucional, em países que adotam o modelo democrático e social de
Lucas, Doglas Cesar +1 more
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Diseases of Africans, an African disease: transformations of quijila between Central West Africa and Minas Gerais, in Brazil, in the seventeenth and eighteenth centuries. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Furtado JF.
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FAMÍLIA ACOLHEDORA: PROTEÇÃO INTEGRAL, APOIO E CUIDADO INDIVIDUALIZADO A CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO [PDF]
, 2017 Resumo Neste trabalho, apresentaremos breves reflexões a respeito do acolhimento familiar no Município de São Gonçalo, uma modalidade de atendimento prevista em lei, destinado a atender crianças e adolescentes, que precisam ser afastados de sua família ...
Figueiredo, Natalia da Silva
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Teoría & Derecho, 2020 FRANCESCO BIONDO, DESOBEDIENCIA CIVIL Y TEORÍA DEL DERECHO, MADRID: CENTRO DE ESTUDIOS POLÍTICOS Y CONSTITUCIONALES ...
Teoría y Derecho
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A ética na jurisdição de família [PDF]
, 2007 Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social.
Dias, Maria Berenice
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