Abrigo e abrigados: construções e desconstruções de um estigma
Partindo de uma pesquisa bibliográfica acerca das produções acadêmicas referentes às temáticas abrigamento, convivência e destituição do poder familiar, entre os anos de 2000 a 2008, constatamos que alguns artigos atribuíam às crianças e aos adolescentes
Lygia Santa Maria Ayres +3 more
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FRAGMENTOS: REFLEXÕES SOBRE A DISCURSIVIDADE DA REDE DE PROTEÇÃO EM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
O objetivo da pesquisa documental relatada neste artigo consiste em analisar como o poder judiciário vem estabelecendo o veredicto em casos de perda de poder familiar e suas adoções.
D. D'Avila, Andréa Vieira Zanella
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Destituição do poder familiar e adoção: necessidade de instauração de procedimento autônomo em observância ao devido processo legal [PDF]
-A destituição do poder familiar é questão muito séria no Direito de Família, haja vista a completa ruptura que opera nos laços paterno-filiais. É trivial na praxe jurídica a cumulação das demandas de destituição do poder familiar e adoção, o que, não
Barcelos, Rafael Macedo
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A FAMÍLIA E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: UM ESTUDO PSICANALÍTICO
RESUMO: Este estudo busca analisar, a partir do método psicanalítico, a família em processo de destituição, evidenciando aspectos de sua dinâmica de funcionamento psíquico e os impasses da relação família-judiciário.
Suziani de Cássia Almeida Lemos +1 more
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ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA CELERIDADE PROCESSUAL [PDF]
A pesquisa apresentada tem por norte analisar o tempo de duração das ações de destituição do poder familiar da Comarca de Pinhalzinho/SC. Objetiva-se a partir desta análise determinar se tais ações atendem as prerrogativas necessárias ao princípio do ...
Trentin, Fernanda, Arantes, Letícia
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A importância da atuação do psicólogo no processo de destituição do poder familiar
As crianças e adolescentes possuem direito ao convívio familiar. Contudo, em situações onde esses direitos são violados, há possibilidade de destituição do poder familiar. Em vista disso, se faz necessário pensar: como o Psicólogo pode atuar em contextos
A. L. M. de Medeiros +3 more
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O presente artigo busca refletir sobre práticas de atendimento a mães em situação de rua, em especial no que toca aos encaminhamentos pelos setores da saúde, assistência social e Judiciário, no contexto de tensão entres os diversos ideais de modelo de ...
Janaína Dantas Germano Gomes +2 more
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DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.715/18
O presente estudo aborda a aplicação da Lei 13.715 de 24/09/2018 no contexto do Código Civil, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Penal. É realizado um exame da evolução do conceito de pátrio poder no estágio atual de poder familiar
Stefany Martins Freitas +1 more
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A concessão da guarda provisória nas ações de adoção antes do trânsito em julgado da sentença de destituição do poder familiar: uma análise das decisões da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho pretende demonstrar que a concessão de guarda provisória nas ações de adoção, antes do trânsito em julgado da sentença de destituição do poder ...
Tambosi, Isabella Collet
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Diferença Cultural como "Rótulo"
Este artigo versa sobre maternidades e infâncias indígenas, dando especial ênfase aos casos de adoção. O artigo 28, § 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a priorização da comunidade ou etnia de origem para o reposicionamento familiar e ...
Fabiane Simioni +2 more
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