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Alianças inconscientes e transmissão psíquica familiar: a experiência materna em processos judiciais que impõem a separação dos filhos [PDF]
Resumo A maternidade pode ser impactada por decisões judiciais que impõem a separação materno-filial via acolhimento e destituição do poder familiar.
Talita Tinello Mendonça +3 more
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A VIABILIDADE DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO
O artigo analisa a possibilidade de destituição do poder familiar em razão do abandono afetivo, à luz dos princípios constitucionais que estruturam o Direito das Famílias. A Constituição Federal de 1988 promoveu significativa transformação no conceito de
Emylly Caoany Piovesan +2 more
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O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR [PDF]
O presente artigo visa elaborar um estudo acerca do dever fundamental dos pais de proteção à criança e ao adolescente e as possibilidades que levam à destituição do poder familiar após o não cumprimento da obrigação dos genitores.
Santos Neves, Rodrigo +2 more
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O Direito e o Judiciário são lugares de produção de saberes sobre a maternidade. Propomos uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da observação do dito e não dito sobre as mulheres em decisões
Ana Lourena Moniz Costa, M. Carneiro
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O presente artigo tem como propósito analisar a real efetividade, após o decurso de sete anos de sua vigência, da norma legal que assegura o mencionado direito às crianças, aos adolescentes e aos seus genitores que se encontram nas referidas ...
Renata Martins de Sousa
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O presente trabalho tem como objetivo discutir acerca da obrigação dos pais que foram destituídos do poder familiar, em pagar alimentos para garantir os interesses dos filhos menores.
J. D. de Souza, Maria Emília Camargo
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A destituição do poder familiar e a adoção: efeitos patrimoniais na atualidade e a possibilidade de multiparentalidade [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo verificar os efeitos patrimoniais da destituição do poder familiar e da adoção em relação à família ...
Zeglin, Helena Vonsovicz
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Este texto apresenta apontamentos sobre a operacionalização da Justiça da Infância e juventude, com base em processos que envolvem a destituição do poder familiar, e a dimensão socioterritorial da Política de Assistência Social no município de São Paulo.
Eunice Fávero +3 more
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O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha
A questão da obesidade e seu tratamento vem assumindo especial interesse das comunidades jurídica e científica. O presente trabalho propõe, inicialmente, a existência de um “direito a ter qualquer tamanho corporal” como manifestação do direito ao livre ...
Rafael de Oliveira Costa +2 more
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Gestar, parir e não se tornar mãe: recusas, impossibilidades e violações no contexto da Covid-19 [PDF]
Com o intuito de chegar aos motivos que levam pessoas à entrega voluntária, escolhemos a comarca do Rio de Janeiro, RJ – Brasil – como lócus privilegiado.
Alessandra de Andrade Rinaldi +3 more
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