O Sujeito e as Leis na Destituição do Poder Familiar [PDF]
A destituição do Poder Familiar constitui-se medida jurídica que impõe grande desafio aos profissionais do Direito. O diálogo com outros campos do saber pode auxiliar a pensar a destituição de forma a ampliar as discussões sobre esse estatuto.
Suziani de Cássia Almeida Lemos +2 more
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A Burocratização e A Morosidade do Poder Judiciário no Sistema Nacional de Adoção: Efeitos na Destituição do Poder Familiar e Consequências na Adoção Tardia [PDF]
A adoção no Brasil ainda enfrenta entraves significativos, sobretudo a burocracia e a morosidade do Poder Judiciário. Este estudo, de abordagem qualitativa, analisa os impactos desses obstáculos, com foco na destituição do poder familiar e suas ...
Aline de Oliveira Santos +1 more
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Destituição do Poder Familiar Como Consequência da Violência Doméstica: uma análise crítica à Lei 13.715/2018 [PDF]
O presente trabalho discute a aplicabilidade da Lei 13.715 de 24/09/2018 em relacao ao Codigo Penal, ao ECA e ao Codigo Civil, levando em consideracao a evolucao do patrio poder ate o poder familiar, analisando as alteracoes sofridas pelos institutos ...
B. Soares, R. D. C. Menezes
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Do Poder Familiar e sua Extinção [PDF]
O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a sanções, entre elas a sua destituição em regular processo judicial.
Adriana Brandini do Amparo +1 more
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A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA [PDF]
O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Familiar pode ser um fator determinante para a exclusão sucessória. Inicia-se observando que devido ao progresso das relações familiares, a legislação passou a enfatizar e ...
Karine Machado Bulsing
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A produção de famílias negligentes: analisando processos de destituição do poder familiar [PDF]
Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituicao do poder familiar e entendida nos processos que tramitam na Vara da Infância e Juventude de uma comarca do estado do Espirito Santo, de forma a compreender o processo desde o pedido desta medida ate a ...
André Mota Do Livramento +3 more
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Análise do Processo de Destituição do Poder Familiar à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: os motivos e suas implicações nas famílias. [PDF]
A proposta deste trabalho surge, a partir, de uma inquietação quanto aos casos de acolhimento institucional e processos de destituição do poder familiar vivenciados diretamente na prática de atuação como um dos agentes do sistema garantidor de direitos ...
Thiago Rosa Assis de Oliveira
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Restituição do poder familiar: considerações acerca de sua possibilidade jurídica
O presente trabalho teve por escopo tecer considerações acerca da possibilidade da restituição do poder familiar aos genitores destituídos por sentença judicial. À luz das diretrizes consagradas no artigo 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
João Pedro Minguete Goulart +1 more
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A criança e a destituição do poder familiar em processos no Rio de Janeiro
O presente trabalho pesquisou processos judiciais digitalizados de destituição do poder familiar das Varas da Infância na cidade do Rio de Janeiro a partir de 1987 no Ementário de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de ...
Elisa Costa Cruz
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Análise de um caso de extinção do poder familiar
Este estudo procurou demonstrar os caminhos percorridos pelos pesquisadores para constituírem um processo de destituição do poder familiar a partir da análise cuidadosa da documentação de uma criança, abrigada por maus tratos, há três anos sem a visita ...
Paula Inez Cunha Gomide +2 more
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