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A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DO AGRESSOR NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DA LEI Nº 13.715/2018 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

open access: yesRevista Políticas Públicas & Cidades
O presente artigo analisa o instituto da perda do poder familiar do agressor em decorrência da prática de crimes graves envolvendo violência doméstica, familiar ou contra a dignidade sexual. Investiga-se a superação da incoerência sistêmica que cindia as
Camila Martins de Sousa
semanticscholar   +2 more sources

Da Suspensão e da Destituição do Poder Familiar e da Possibilidade de Sua Restituição A Pais Dependentes Químicos Recuperados

open access: yesRevista Intertox De Toxicologia Risco Ambiental E Sociedade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade da suspensão, da destituição e da restituição do poder familiar nos casos em geral e especificamente em casos de pais dependentes químicos notadamente recuperados. Nesse sentido analisa-se a
Andre Fukushima
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A PERDA DA GUARDA DE FILHOS: A VOZ DAS MULHERES, MÃES E USUÁRIAS DE DROGAS [PDF]

open access: yesPsicologia & Sociedade, 2019
Resumo A presente pesquisa analisa como mulheres que acessaram o CAPS ad III em situação de perda ou iminência de perda da guarda dos filhos se referem ao processo de cuidar de suas crianças e a perda da guarda das mesmas.
Leila Marchezi Tavares Menandro   +2 more
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A Destituição do poder familiar e seus impactos [PDF]

open access: yes, 2023
A suspensão do poder familiar regrada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código Civil, onde, em seus ordenamentos dispõe sobre atos que na maioria das vezes não são observados pelos órgãos responsáveis, o que acaba acarretando a ...
Miranda, Luiz Fellipe Garcia   +2 more
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Destituição do poder familiar por abandono e o melhor interesse da criança [PDF]

open access: yes, 2021
Orientadora : Profa. Dra. Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O presente trabalho busca analisar o instituto da destituição
Gimenez, Marina Carolina Godoy, 1995-
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Racismo estrutural e institucional e a justiça da infância e juventude

open access: yesServiço Social & Saúde, 2021
O racismo estrutural e institucional é um marcador das relações sociais, refletindo no trato das questões relacionadas à infância e juventude no Brasil e na sua interlocução com o Sistema de Justiça.
Adeildo Vila Nova   +4 more
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Adoção como Solução: o Cenário Atual no Brasil

open access: yesPsicologia: Ciência e Profissão, 2021
Resumo O artigo apresenta resultados de pesquisa em que se objetivou circunscrever e analisar a argumentação sustentada por profissionais de diferentes setores da sociedade que apoiam e divulgam a denominada “nova cultura da adoção”.
Maria de Lourdes Nobre Souza   +2 more
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Destituição do poder familiar [PDF]

open access: yes, 2013
A destituição do Poder Familiar é um tema bastante discutido, por ser uma medida em que pais perdem a guarda da criança ou do adolescente, em contrapartida os filhos são afastados do convívio familiar.
Andrade, Kelly Daiany Guimarães de   +8 more
core   +1 more source

AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM PROCESSOS DE ADOÇÃO NO RIO DE JANEIRO: VALORES MORAIS E PRÁTICAS LEGAIS.

open access: yes, 2020
O objetivo do artigo e compreender como sao conduzidas as “acoes de destituicao de poder familiar” (DPF) de criancas e jovens em processo de adocao. Interessa tambem analisar como sao julgados esses processos quando as “genitoras” cumprem pena privativa ...
Rinaldi Rinaldi
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Destituição do poder familiar e maternidade socioafetiva

open access: yesJURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2021
O objetivo deste trabalho é analisar a relevância da maternidade dentro da filiação socioafetiva e discutir os reflexos do seu reconhecimento no sistema jurídico brasileiro na perspectiva do filho.
Aline Payonki
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