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O processo de Destituição do Poder Familiar envolve crianças ou adolescentes em situações de risco, de abandono e de violência intrafamiliar, uma vez que se deixa de cumprir com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro.
Mariana Datria Schulze +1 more
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Destituição do Poder Familiar, Marcadores Sociais e Precariedade dos Espaços Privados: Análise Discursiva de Petição do Ministério Público [PDF]
No Brasil, quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) têm um ou mais direitos negados. Pensar o processo de destituição familiar à luz do contexto brasileiro traz à tona elementos como educação, informação, proteção contra o trabalho ...
Ângela Daltoé Tregnago +1 more
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Direito à convivência familiar e comunitária: interseccionalidades na destituição do poder familiar
Este trabalho tem como objetivo refletir acerca da efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes quando se trata de famílias com menos acesso a bens e serviços, tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ...
Samira Safadi Bastos +5 more
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de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder ...
Monica Carneiro +2 more
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Existem casos em que a permanência da criança ou adolescente em sua família de origem viola seus direitos, expondo-os a riscos físicos e psíquicos. Nesses contextos podem ser aplicadas medidas de proteção como o afastamento da família e, em último caso ...
Halanderson Raymisson da Silva Pereira +2 more
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A desqualificação das histórias (in)familiares: análise discursiva na suspensão e destituição do poder familiar [PDF]
Resumo Este estudo analisou o percurso de quatro famílias, destituídas do poder familiar, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. A análise do discurso de orientação psicanalítica foi empregada no corpus de informações
Halanderson Raymisson da Silva Pereira +2 more
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Acesso à Justiça e melhor interesse da criança nas decisões da Terceira Turma do STJ envolvendo destituição do poder familiar [PDF]
Resumo Este artigo pretende verificar a utilização do melhor interesse da criança como princípio na argumentação jurídica em decisões proferidas em processos de adoção intuitu personae e de afastamento da família biológica, em especial de destituição do ...
Isabely Fontana da Mota +1 more
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Acolhimento de crianças e adolescentes, destituição do poder familiar e monoparentalidade feminina
O artigo trata da relação entre acolhimento institucional, destituição do poder familiar e monoparentalidade feminina, a partir da análise de dados extraídos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça ...
Isabely Fontana da Mota +1 more
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Este artigo resulta de pesquisa qualitativa e documental que investigou a concepção de maternidade presente em processos de destituição do poder familiar.
Samara Freire do Nascimento +2 more
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O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos desafios enfrentados para a realização de pesquisas empíricas a partir de processos judiciais, considerando as particularidades dos materiais e a importância de um desenho metodológico que os indague com ...
Janaína Dantas Germano Gomes
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