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A desqualificação das histórias (in)familiares: análise discursiva na suspensão e destituição do poder familiar [PDF]
Resumo Este estudo analisou o percurso de quatro famílias, destituídas do poder familiar, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. A análise do discurso de orientação psicanalítica foi empregada no corpus de informações
Halanderson Raymisson Da Silva Pereira +2 more
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Direito à convivência familiar e comunitária: interseccionalidades na destituição do poder familiar
Este trabalho tem como objetivo refletir acerca da efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes quando se trata de famílias com menos acesso a bens e serviços, tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ...
Samira Safadi Bastos +5 more
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de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder ...
Monica Carneiro +2 more
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A PERDA DA GUARDA DE FILHOS: A VOZ DAS MULHERES, MÃES E USUÁRIAS DE DROGAS [PDF]
Resumo A presente pesquisa analisa como mulheres que acessaram o CAPS ad III em situação de perda ou iminência de perda da guarda dos filhos se referem ao processo de cuidar de suas crianças e a perda da guarda das mesmas.
Leila Marchezi Tavares Menandro +2 more
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Existem casos em que a permanência da criança ou adolescente em sua família de origem viola seus direitos, expondo-os a riscos físicos e psíquicos. Nesses contextos podem ser aplicadas medidas de proteção como o afastamento da família e, em último caso ...
Halanderson Raymisson da Silva Pereira +2 more
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O Sujeito e as Leis na Destituição do Poder Familiar
A destituição do Poder Familiar constitui-se medida jurídica que impõe grande desafio aos profissionais do Direito. O diálogo com outros campos do saber pode auxiliar a pensar a destituição de forma a ampliar as discussões sobre esse estatuto.
Suziani de Cássia Almeida Lemos +2 more
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O processo de Destituição do Poder Familiar envolve crianças ou adolescentes em situações de risco, de abandono e de violência intrafamiliar, uma vez que se deixa de cumprir com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro.
Mariana Datria Schulze +1 more
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A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO FATOR DE EXCLUSÃO SUCESSÓRIA
O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Familiar pode ser um fator determinante para a exclusão sucessória. Inicia-se observando que devido ao progresso das relações familiares, a legislação passou a enfatizar e ...
Karine Machado Bulsing
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Racismo estrutural e institucional e a justiça da infância e juventude
O racismo estrutural e institucional é um marcador das relações sociais, refletindo no trato das questões relacionadas à infância e juventude no Brasil e na sua interlocução com o Sistema de Justiça.
Adeildo Vila Nova +4 more
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Adoção como Solução: o Cenário Atual no Brasil
Resumo O artigo apresenta resultados de pesquisa em que se objetivou circunscrever e analisar a argumentação sustentada por profissionais de diferentes setores da sociedade que apoiam e divulgam a denominada “nova cultura da adoção”.
Maria de Lourdes Nobre Souza +2 more
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