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Bioética em obstetrícia. [PDF]

open access: yes, 1996
Nas II Jornadas de Obstetrícia, que decorreram em Viseu, com ocasião da jubilação do Director do correspondente Serviço do nosso Hospital Distrital, Dr. Manuel de Sá Correia, de 19 a 21 de Setembro do corrente ano, sob o tema de "Ética e responsabilidade
Morujão, Geraldo
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Integração e diferença em educação comunitária : missão impossível? [PDF]

open access: yes, 2007
Neste artigo, pretendemos reflectir criticamente sobre as teses multiculturais do filósofo Charles Taylor, interrogando sobre o seu contributo para a compreensão e para a intervenção em educação comunitária não formal.In this paper, we critically reflect
Oliveira, Clara Costa
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A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]

open access: yes, 2010
A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]

open access: yes, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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Medicina y dignidad [PDF]

open access: yes, 2008
La investigación biomédica esta situada en la excepcionalidad respecto a los criterios éticos que son puestos en tela de juicio constantemente ante la urgencia de los beneficios reales o supuestos.
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory [PDF]

open access: yes, 2012
O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal.
Saavedra, Giovani Agostini   +1 more
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SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DO CONCEITO DE DIGNIDADE EM KANT

open access: yesPrincípios, 2015
O artigo tem por objetivo analisar a concepção de Kant sobre a dignidade humana caracterizada como um valor incondicional e incomparável. Depois de determinar o que é exatamente este valor, o artigo investiga quais seres possuem dignidade. Kant diz que a
Milene Consenso Tonetto
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Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]

open access: yes, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
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