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Dignidade da pessoa humana como autonomia versus dignidade como valor intrínseco: os Institutional Flip-Flops no STF. [PDF]
, 2018 A dignidade da pessoa humana é princípio dos mais importantes no ordenamento jurídico brasileiro. Não à toa, o constituinte originário quis lhe emprestar a alcunha de “fundamento da República”.
Costa, Raphael Santos da
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Dignidade da pessoa humana e responsabilidade civil
, 2004 1- Considerações iniciais; II- Dignidade da pessoa humana, autonomia e responsabilidade; II.I - A dignidade humana em Kant; II.2 - A dignidade da pessoa humana e a responsabilidade; III- Modelos de responsabilidade civil e dignidade da pessoa humana; III.
Lopes, Othon de Azevedo
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DIGNIDADE HUMANA E O MULTICULTURALISMO
, 2014 A dignidade humana está no centro de todas as culturas e a diversidade cultural traz complexas análises em casos concretos de conflitos de direitos fundamentais. A análise das dimensões da dignidade e a teoria do sopesamento são instrumentos auxiliadores
Wolf, Arno, Xavier Baez, Narciso Leandro
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Morir con dignidad, pero ¿qué es la dignidad?
Salud ColectivaDesde la filosofía moral y jurídica, este ensayo examina críticamente el concepto de dignidad en el marco del debate sobre la eutanasia, partiendo de su carácter intrínsecamente ambiguo y controvertido. A través de un recorrido conceptual e histórico, se muestra que la “dignidad” no constituye un concepto unívoco, sino que está marcado por ...
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CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
, 2021 A Constituição Federal, 1988, trouxe a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. Daqui o problema norteador: qual é o conteúdo jurídico do princípio da dignidade da pessoa humana?
de Assis Dias, Jose Francisco +1 more
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A dignidade da pessoa humana com valor supremo da democracia
, 1998 1. Fundamento constitucional - 2. Pessoa humana - 3. Dignidade - 4. Proteção constitucional da dignidade humana - 5.
Silva, José Afonso da
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Dignidade da pessoa humana : referenciais metodológicos e regime jurídico [PDF]
, 2007 Estudo comparado sobre o tratamento dado à dignidade da pessoa humana no direito do Brasil, Alemanha e Portugal. Pondera sobre o trajeto, conceitos e faz referência às principais doutrinas metodológicas no trato da dignidade humana.
Garcia, Emerson
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CARACTERIZAÇÃO JURÉDICA DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA
, 2002 CARACTERIZAÇÃO JURÉDICA DA DIGNIDADE PESSOA HUMANA.
AZEVEDO, ANTONIO JUNQUEIRA DE
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Cultura e Dignidade Humana XIII
, 2016 Dignidade Humana e Direitos Cultural A questão da dignidade humana, tal como Habermas[1] enuncia na sua análise aos limites da Teoria dos Direitos Humanos, poderá ser um pontode partida para repensar a questão dos Direitos Humanos, a partir da integração
Pedro Pereira Leite
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