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Dignidade na perspectiva de idosos institucionalizados e familiares: revisão integrativa [PDF]
Resumo A dignidade humana se constitui naquilo que é vivido e sentido, portanto é relevante investigar as relações entre o senso de dignidade dos idosos e a institucionalização.
Júlia Brombila Blumentritt +3 more
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DIGNIDADE HUMANA E O MULTICULTURALISMO
A dignidade humana está no centro de todas as culturas e a diversidade cultural traz complexas análises em casos concretos de conflitos de direitos fundamentais. A análise das dimensões da dignidade e a teoria do sopesamento são instrumentos auxiliadores
Wolf, Arno, Xavier Baez, Narciso Leandro
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No universo das sociedades tecnologicamente avançadas, o respeito à privacidade como direito fundamental se apresenta como exigência cada vez mais urgente, vez que essencial à própria dignidade humana. Urge, nesse contexto, perquirir acerca da construção
Kelly C. Sampaio Baião +1 more
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Neste estudo se pretende [sucintamente, em vista dos limites aqui impostos, de forma descritiva, analisar a evolução do conceito de Dignidade Humana.
Edgar José Galilheti
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A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD Nº 08/PAD/2010 [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho possui o objetivo principal de acender a discussão existente no RDPMSC quando se atribui a possibilidade de prisão administrativa ao ...
Ferreira, Ricardo Martins
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A aplicabilidade da norma da dignidade humana [PDF]
A norma da dignidade humana levanta muitas dúvidas sobre sua aplicabilidade, sobretudo por se tratar de uma norma com um alto grau de vagueza. Inexiste, na doutrina e na jurisprudência, um consenso acerca da estrutura e do conteúdo da norma da dignidade ...
Kruter, Eduardo Frischmann
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A dignidade da pessoa humana com valor supremo da democracia [PDF]
1. Fundamento constitucional - 2. Pessoa humana - 3. Dignidade - 4. Proteção constitucional da dignidade humana - 5.
Silva, José Afonso da
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O objetivo fundamental do presente artigo consiste em discutir a relação entre a autonomia e a dignidade humana na bioética e no direito. Nesses termos, evidenciam-se a discussão encaminhada por Kant e a proposta do princípio da autonomia concebida por ...
Delmo Mattos +2 more
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Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Caracterizada pela coexistência de vínculos de filiação biológico e afetivos, a multiparentalidade é definida como a possibilidade em que uma pessoa poderá ter
Reis, Vivian Samara Martins dos
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O artigo visa a abordar as bases teóricas que influenciaram a construção do Estado Democráticode Direito brasileiro. A pesquisa irá desencadear os fundamentos e a legitimidade para queo Estado seja o protagonista na missão de implementar os direitos ...
HELTON KRAMER LUSTOZA
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