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DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO INTERNACIONAL: prelúdio
, 2021 Em razão de sua construção, dimensão e importância, a dignidade humana torna-se debate imprescindível no cenário internacional, estruturando o que vem a ser um direito internacional efetivo de proteção aos direitos fundamentais sociais.
Massaú, Guilherme Camargo +1 more
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A dimensão ecologica da dignidade humana [PDF]
, 2011 Resumo: A dignidade da pessoa humana, alçada a princípio-mor de todo o ordenamento jurídico brasileiro, e de especial relevo em grande parte dos ordenamentos jurídicos estrangeiros, teve seu conceito alterado ao longo dos tempos. Da Antiguidade, passando
Sousa, Paulo Henrique Martins de +1 more
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Pessoa, Cidade e Paradoxos Contemporâneos
ReflexãoA cidade assumiu-se, na sua génese, como pólo e entreposto, como eixo e confluência da esperança, da realização e das oportunidades… Foi terra de libertação e de expressão, dos sonhos mais secretos e mais explícitos do homem a caminho da sua elevação ...
Fernando Evangelista Bastos
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Abandono Afetivo de Pais Idosos: possibilidade de reparação civil à luz do direito brasileiro [PDF]
, 2013 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de reparação dos danos morais pelo abandono afetivo de pais idosos com base no ordenamento ...
Barros, Bruna Guzzatti
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [PDF]
, 2012 O presente artigo trata do princípio da dignidade humana. Cumpre esclarecer, que ele originou-se de um insight vivido no Campus da Universidade qual restou evidente a importância da pesquisa e do tema sobre a dignidade do homem, princípio dotado de ...
Alves, Rosa Maria Guimarães
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Boletim IBCCRIMEste artigo propõe discutir em que medida o princípio da dignidade humana é realizado na execução da pena privativa de liberdade por meio dos atuais processos de remição previstos na Lei de Execução Penal.
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade +2 more
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A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?
Revista Jurídica Portucalense, 2017 I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV.
Catarina Santos Botelho
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Cultura e Dignidade Humana XIII
, 2016 Dignidade Humana e Direitos Cultural A questão da dignidade humana, tal como Habermas[1] enuncia na sua análise aos limites da Teoria dos Direitos Humanos, poderá ser um pontode partida para repensar a questão dos Direitos Humanos, a partir da integração
Pedro Pereira Leite
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DIGNIDADE HUMANA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Aborda a dignidade humana como critério fundamental na discussão sobre os efeitos das mudanças climáticas, guiada por inquietações de teor ético-moral, voltadas à dignidade humana em tempos de desastres ambientais e climáticos.
João Lucas Nunes de Almeida +2 more
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A Pessoa Humana e a sua Dignidade
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o significado de pessoa humana e sua dignidade. A história da humanidade registra uma sensível evolução ao respeito à pessoa humana e à sua dignidade, a despeito de ser resultado de lento progresso e rápidos ...
J.A. Galdino da Costa
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