Results 101 to 110 of about 28,002 (214)

A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2017
I. Considerações introdutórias; II. A conquista histórica da dignidade da pessoa humana; III. A positivação da dignidade da pessoa humana nas ordens jurídicas internacional, europeia e constitucional; IV.
Catarina Santos Botelho
doaj  

Direitos humanos e trabalho: dignidade e justiça [PDF]

open access: yes, 2014
O presente trabalho pretende dar respostas a questões diante da realidade de cotidiano, o desrespeito à dignidade do trabalhador observada em experiências concretas na atuação com o Direito e Processo do Trabalho, em práticas públicas e privadas e em ...
Rodrigues, Mariane Pereira
core  

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

open access: yes, 2012
O presente artigo trata do princípio da dignidade humana. Cumpre esclarecer, que ele originou-se de um insight vivido no Campus da Universidade qual restou evidente a importância da pesquisa e do tema sobre a dignidade do homem, princípio dotado de ...
Alves, Rosa Maria Guimarães
core  

Dignidade e liberdade

open access: yesKant e-prints
Considerando ser a dignidade um dos fundamentos das Constituições Democráticas de Direito, o propósito é investigar suas dimensões através de uma análise comparativa entre Kant e Hegel. O problema específico que ocupa esse estudo é o de avaliar se existe um conceito de dignidade em Hegel e se este pode ser equiparado com o de Kant? A ideia de liberdade,
openaire   +1 more source

Dignidade, direitos e democracia

open access: yes, 2013
[Excerto] Num certo sentido, a dignidade é contrária aos direitos do homem e à democracia. Mas, num outro sentido, é ela que estabelece as condições históricas de possibilidade dos direitos humanos e da ...
Rosas, João Cardoso
core  

Dignidad de la vida, dignidad de la muerte

open access: yes, 2012
Las ciencias médicas han cargado con el peso mayor al intentar sostener la vida de los pacientes y hacer de esto un deber moral. Las cuestiones referidas al diagnóstico temprano, la correcta medicación, las mejoras de las técnicas y el conocimiento quirúrgico, han logrado postergar en muchos años la expectativa de vida al nacer de las personas.
openaire   +1 more source

Dignidad e igual dignidad en la Constitución española

open access: yes, 2015
Una idéntica máxima de principio —la igual dignidad de especie humana— es criterio en la construcción de dos determinaciones constitucionales: la prohibición de diferencias para los sujetos que son iguales en la cualidad que identifica al grupo; y el restablecimiento de diferencias para aquellos sujetos que son iguales en la cualidad que identifica a ...
openaire   +2 more sources

Dignidade humana: Uma perspectiva histórico-filosófica de reconhecimento e igualdade

open access: yes, 2017
O termo dignidade evoluiu através dos tempos, sendo atualmente, fundamento internacional e meta da humanidade. O tratamento do tema da dignidade, no presente artigo, é articulado em relação com o tema da igualdade.
Coutinho, Ana Luisa Celino   +1 more
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy