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Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental OnlineObjetivo: mapear o estado da arte acerca dos princípios de dignidade e respeito da pessoa assistida no contexto dos cuidados paliativos, divulgada na literatura científica.
Lutigard Feitosa Rodrigues +3 more
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The recognition process of a Fundamental Right and the defense of infancy problem in Brazil [PDF]
, 2015 Uma visão compatível com a doutrina pós-positivista parece não eleger como adequada a constatação de que os Direitos Fundamentais são apenas aqueles expressos no rol estrito de uma Constituição.
S. Avanci, Thiago Felipe
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O direito penal na proteção da(s) dignidade(s) humana(s)
Revista Videre, 2011 O Direito Penal conta com inúmeras regras e princípios jurídicos decorrentes da dignidade humana, valor constitucional supremo, enquanto núcleo axiológico do Estado Democrático de Direito.
José Aparecido Rigato
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Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal [PDF]
, 2010 This paper, linked to the research line Systems Legal and Criminal Contemporary, addresses the issue of the Public Defender and Legal Aid in Criminal Justice.
Souza, Fábio Luís Mariani de
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A Pessoa Humana e a sua Dignidade
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 O presente artigo pretende analisar o significado de pessoa humana e sua dignidade. A história da humanidade registra uma sensível evolução ao respeito à pessoa humana e à sua dignidade, a despeito de ser resultado de lento progresso e rápidos ...
J.A. Galdino da Costa
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Translation into portuguese of a set of questionnaires designed to evaluate the impact of using a telepresence robot during postoperative ward rounds. [PDF]
Rev Col Bras Cir, 2022 Kristem L, Wietzycoski CR, Mazzini GDS.
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Euthanasia, in the light of the UDBHR, around the world and in Brazil [PDF]
, 2015 A eutanásia pode ser entendida como o ato, praticado por um terceiro, que põe intencionalmente fim à vida de uma pessoa sob demanda desta. Este documento analisa algumas legislações internacionais a respeito, à luz da Declaração Universal sobre Bioética ...
Carvalho, Priscila Oliveira de +4 more
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Offensiveness in Criminal Law: a review of the legal good concept based in the recognition theory [PDF]
, 2012 O presente artigo tem como objetivo a realização de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth, representante da Escola de Frankfurt, com a teoria do Bem Jurídico penal.
Saavedra, Giovani Agostini +1 more
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Dignidad e igual dignidad en la Constitución española
, 2015 Una idéntica máxima de principio —la igual dignidad de especie humana— es criterio en la construcción de dos determinaciones constitucionales: la prohibición de diferencias para los sujetos que son iguales en la cualidad que identifica al grupo; y el restablecimiento de diferencias para aquellos sujetos que son iguales en la cualidad que identifica a ...
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