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DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE [PDF]

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2019
O artigo tem por objeto a análise, por meio de pesquisa bibliográfica e o método indutivo, a relação entre dignidade humana e deveres fundamentais. É corrente no meio acadêmico o estudo da dignidade vinculado aos direitos fundamentais, mas muito escasso
Clovis Demarchi   +1 more
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Inclusão digital e blockchain como instrumentos para o desenvolvimento econômico

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2020
O artigo tem como objetivo estudar a inclusão digital e os usos de blockchain servirem como instrumentos para o desenvolvimento, considerando-se não apenas a liberdade, mas também a igualdade e a felicidade do povo.
Denise Bittencourt Friedrich   +1 more
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2018
No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado.  A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior ...
Gabriella Sousa da Silva Barbosa   +1 more
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“Dignidade”, “doença” e “remédio”: uma análise da construção médico-jurídica da maconha medicinal

open access: yesAntropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2020
Neste artigo apresentamos dados de uma pesquisa realizada na cidade do Rio de Janeiro sobre as demandas legais pelo acesso à maconha (Cannabis sativa L.).
Frederico Policarpo, Luana Martins
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ANTERIOR AO CONCEITO DE PESSOA: dignidade do embrião como ser humano

open access: yesPistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2010
Em bioética vivencia-se atualmente um debate curioso ao redor do reconhecimento da dignidade do embrião. Alguns, em nome do conceito de pessoa, defendem a dignidade do embrião afirmando que todo ser humano é pessoa e merece ser tratado como tal.
Mario Antonio Sanches   +1 more
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Dignidade humana e dignidade animal [PDF]

open access: yes, 2012
O presente trabalho objetiva criticar a concepção de dignidadeda pessoa humana tal como é concebida no direito brasileiro. Dianteda inegável importância desse conceito, amplamente visto entredoutrinadores como fundamento material dos direitos ...
Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
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Paradoxos contemporâneos para orientação profissional e de carreira: construção de outro enfoque para outro mundo [PDF]

open access: yesPsicologia USP
Resumo A orientação profissional e de carreira (OPC) é um dos campos da psicologia aplicada que oferece auxílio especializado para refletir e planejar o futuro de trabalho e vem lidando com paradoxos na contemporaneidade.
Marcelo Afonso Ribeiro
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Paulo Freire e as subjetividades geradoras: um modo de vida filosófico para a educação contemporânea

open access: yesPro-Posições, 2021
Resumo Inspirado no pensamento e na vida de Paulo Freire, este texto afirma, como sentido de uma educação filosófica, as “subjetividades geradoras”, quais sejam, uma forma de trânsito para outras condições existenciais, devires possíveis de vida e de ...
Alexandre Filordi de Carvalho   +2 more
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A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento

open access: yesRevista Iberoamericana de Bioética, 2019
Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante.
Maria de Fátima Freire de Sá   +1 more
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Resenha de “Heroínas da Dignidade” [PDF]

open access: yes, 2020
MALAQUIAS, Florbela Catarina. Heroínas da dignidade. 2ª edição. Luanda: Booklink, 2019. 213 p.MALAQUIAS, Florbela Catarina. Heroínas da dignidade. 2ª edição. Luanda: Booklink, 2019.
Liberato, Ermelinda
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