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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 No Brasil o atual Código Penal não tipifica a prática da eutanásia, alocando a conduta no art. 121, §1º, homicídio privilegiado. A “morte piedosa” começa a ser tratada pelas legislações e jurisprudência estrangeiras sem que o debate atinja maior ...
Gabriella Sousa da Silva Barbosa +1 more
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 A pesquisa realizada sobre a Dignidade da pessoa humana, que está interligada a um Macroprojeto, cujo tema é a Constituição Federal, os Direitos Fundamentais e a Representação Social trouxe uma perspectiva na visão dos estudantes universitários e sua ...
Cinthya Santos
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Teenage Childbearing, Reproductive Justice, and Infant Mental Health
Infant Mental Health Journal: Infancy and Early Childhood, Volume 40, Issue 5, Page 690-709, September/October 2019., 2019 ABSTRACT Reproductive justice advocates emphasize the rights of women to choose to have children, to decide the conditions under which they give birth, and to parent their children with support, safety, and dignity. This article examines what a reproductive justice perspective contributes to infant mental health work with teenage mothers and their ...
Sydney L. Hans, Barbara A. White
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ANTERIOR AO CONCEITO DE PESSOA: dignidade do embrião como ser humano
Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2010 Em bioética vivencia-se atualmente um debate curioso ao redor do reconhecimento da dignidade do embrião. Alguns, em nome do conceito de pessoa, defendem a dignidade do embrião afirmando que todo ser humano é pessoa e merece ser tratado como tal.
Mario Antonio Sanches +1 more
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Precificando a dignidade humana no tribunal: os planos de saúde e as indenizações por danos morais
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2022 Clientes de planos de saúde processam suas seguradoras por essas empresas se recusarem a autorizar algum tratamento ou por fraude. Eles reivindicam juridicamente, com sucesso, que as seguradoras violam sua dignidade humana e que, portanto, devem pagar ...
Erik Bähre
doaj +1 more source
DIGNIDADE HUMANA E DIGNIDADE ANIMAL
Revista Brasileira de Direito Animal, 2013 O presente trabalho objetiva criticar a concepção de dignidade<br />da pessoa humana tal como é concebida no direito brasileiro. Diante<br />da inegável importância desse conceito, amplamente visto entre<br />doutrinadores como fundamento material dos direitos fundamentais,<br />estuda-se a concepção de dois dos mais respeitados
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Deficiência intelectual, vulnerabilidade e autonomia no Brasil
Revista Iberoamericana de Bioética, 2021 Em países com altos índices de desigualdade, como o Brasil, os preconceitos, que já prejudicam as vidas de pessoas com deficiência intelectual, tendem a se agravar, perpetuando um contexto social excludente e discriminatório.
Ivone Laurentino dos Santos
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A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento
Revista Iberoamericana de Bioética, 2019 Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante.
Maria de Fátima Freire de Sá +1 more
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Journal of Multidisciplinary Studies in Human Rights and Science, 2020 Citar artículo: Díaz Velásquez, M. I., Langlois, R. A., Aragón, V. A., & Montes Iannini, M. (2020). Bitcoin & Dignidad Humana (D. Kreher, P. Rosales (ed.); 1st ed.). European Institute for Multidisciplinary Studies on Human Rights & Sciences - Knowmad Institut gemeinnützige UG (haftungsbeschränkt).
Diaz Velasquez, Martin Ignacio +1 more
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A dignidade como conceito quase avaliativo: Uma resposta à falácia naturalista por John Finnis
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 Este trabalho procede a uma crítica da função do conceito de dignidade no âmbito da teoria de John Finnis, examinando rigorosamente os seus pressupostos e os limites normativos.
Ayrton Borges Machado +1 more
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