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Resenha de “Heroínas da Dignidade” [PDF]
, 2020 MALAQUIAS, Florbela Catarina. Heroínas da dignidade. 2ª edição. Luanda: Booklink, 2019. 213 p.MALAQUIAS, Florbela Catarina. Heroínas da dignidade. 2ª edição. Luanda: Booklink, 2019.
Liberato, Ermelinda
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A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento
Revista Iberoamericana de Bioética, 2019 Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante.
Maria de Fátima Freire de Sá +1 more
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A dignidade como conceito quase avaliativo: Uma resposta à falácia naturalista por John Finnis
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 Este trabalho procede a uma crítica da função do conceito de dignidade no âmbito da teoria de John Finnis, examinando rigorosamente os seus pressupostos e os limites normativos.
Ayrton Borges Machado +1 more
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Crimes contra a Dignidade Sexual Infantojuvenil: Um projeto de prevenção [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A presente proposta de atuação construída a partir das
Schneider, Luíza Carolina +8 more
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Cadernos CajuínaO artigo analisa a Lei nº 14.245/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer, e sua relevância na proteção da dignidade de vítimas e testemunhas no processo penal brasileiro. A pesquisa parte do caso emblemático de Mariana Ferrer, influenciadora digital que,
Julia de Mello Bottini +4 more
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Autonomous partners: asymmetry and masculinity in Amazonian river trade
Journal of the Royal Anthropological Institute, Volume 31, Issue 1, Page 118-136, March 2025.Abstract Trade on the Iriri River, in the eastern Brazilian Amazonia, is structured around a credit‐barter system between clients and bosses known as aviamento in Portuguese. Nowadays, bosses are river traders born in the riversides who offer goods on credit to riverside dwellers, who later pay these debts with fish and products they collect from the ...
Vinicius de Aguiar Furuie
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A (Im)possibilidade da Relativização da Vulnerabilidade nos Crimes Contra da Dignidade Sexual [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia trata, em síntese, da possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade das vítimas nos delitos de natureza sexual, sobretudo no
Silva, Jéssyca Santos da
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Revista do Direito Público, 2013 O texto realizará uma comparação entre o regime jurídico do direito à participação política do preso no Brasil e em Portugal. Inicialmente, serão apresentados os conceitos de dignidade, cidadania, sufrágio e participação popular.
Cristina Rego Oliveira +1 more
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A INDIGNIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: O TRABALHO ESCRAVO, O SUBEMPREGO E A INFORMALIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Este artigo analisa as formas de trabalho indigno a que são submetidos muitos refugiados no Brasil. Amparado nas discussões sobre o direito ao trabalho de refugiados, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, realiza-se pesquisa teórica ...
Leda Maria Messias da Silva +1 more
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The need for a socioecological harm reduction approach to reduce illegal wildlife trade
Conservation Biology, Volume 38, Issue 5, October 2024.Abstract The burgeoning illegal trade in succulents in southern Africa presents a critical conservation and social development challenge. Drawing parallels with the trajectory of the response to rhinoceros poaching, we considered the consequences of conservation law enforcement measures, particularly the militarization of antipoaching efforts.
Annette Hübschle, Jared Margulies
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