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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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A Evangelium Vitae e a dignidade do embrião humano
A Encíclica Evangelium Vitae, publicada pelo Papa João Paulo II em 25 de março de 1995, e que versa sobre o valor e a inviolabilidade da vida humana, reflete este tema em vários aspectos, dentre eles, um em especial a saber: a defesa da dignidade do ...
Evandro Arlindo de Melo +1 more
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Poesia que trata sobre algumas demandas direcionadas à Dignidade.
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Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética [PDF]
A presente dissertação busca analisar o tráfico de órgãos humanos pelo prisma jurídico – penal e (bio) ético, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito.
Buonicore, Giovana Palmieri
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Declaração de Helsinki : uma história de dignidade [PDF]
Apresenta artigo que analisa a Declaração de Helsinki, um documento que é a referência ética mais importante para a regulamentação de pesquisas médicas envolvendo seres humanos e representou a tradução e a incorporação, pelas entidades médicas de todo o ...
Costa, Sérgio Ibiapina Ferreira +1 more
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Evolução filosófica do conceito de dignidade humana
A presente pesquisa trata do tema hoje chamado de dignidade da pessoa humana, mas que por vezes será tratado apenas como dignidade ou dignidade humana. Esta variação se dá pelas épocas e autores abordados.
José Francisco de Assis Dias +1 more
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Uma interpretação de duvidosa dignidade : sobre a nova Lei dos crimes contra dignidade sexual [PDF]
Versa sobre as interpretações que podem ser suscitadas após as modificações trazidas pela nova Lei dos crimes contra a dignidade sexual. Enfoca a extinção do crime de atentado violento ao pudor, criticando a inclusão deste delito na modalidade de estupro,
Greco Filho, Vicente
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A encarnação como culminância da dignidade humana segundo o prólogo de João
O foco deste artigo é o estudo da encarnação e da vida, descritas por João em seu Evangelho, no que chamamos de prólogo, que é, por assim dizer, um hino teológico à revelação do Verbo que se encarna na criação. O prólogo se traduz num hino à própria vida,
Ernesto Lázaro Sienna
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This is a book review of the work “Dignidade Humana: visão do Tribunal Constitucional Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu" (Free trasnlation: "Human Dignity - view of the German Federal Constitutional Court, the STF and the European Court”), written by João Costa Neto.
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Dignidade como valor incondicional da pessoa. A partir de que fundamentos? [PDF]
O espaço público assiste, contemporaneamente, a um aumento da sensibilidade moral dos cidadãos que, conscientes do valor político e antropológico da experiência de menosprezo e desrespeito social ou cultural de que muitas pessoas são vítimas, reclamam o ...
Gonçalves, José Luís
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