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QUEM SOMOS! O debate sobre o conceito de pessoa e o início da vida
Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2010 O presente artigo reflete sobre o tema do início da vida e o conceito de pessoa. Para se definir o início da vida é necessário compreender quem é a pessoa, visto que a vida humana não começa com a formação de um novo indivíduo, mas se mantém através dele.
Karen Bergesch
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2019 This is a book review of the work “Dignidade Humana: visão do Tribunal Constitucional Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu" (Free trasnlation: "Human Dignity - view of the German Federal Constitutional Court, the STF and the European Court”), written by João Costa Neto.
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Políticas de saúde mental e direitos humanos [PDF]
, 2014 Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção ...
Delgado, Pedro Gabriel Godinho +1 more
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Dignidade como valor incondicional da pessoa. A partir de que fundamentos? [PDF]
, 2015 O espaço público assiste, contemporaneamente, a um aumento da sensibilidade moral dos cidadãos que, conscientes do valor político e antropológico da experiência de menosprezo e desrespeito social ou cultural de que muitas pessoas são vítimas, reclamam o ...
Gonçalves, José Luís
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Uma interpretação de duvidosa dignidade : sobre a nova Lei dos crimes contra dignidade sexual [PDF]
, 2009 Versa sobre as interpretações que podem ser suscitadas após as modificações trazidas pela nova Lei dos crimes contra a dignidade sexual. Enfoca a extinção do crime de atentado violento ao pudor, criticando a inclusão deste delito na modalidade de estupro,
Greco Filho, Vicente
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Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]
, 2007 Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
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A dimensão ética do agir e as questões da qualidade colocadas face aos cuidados de enfermagem [PDF]
, 2009 Neste artigo procuramos reflectir sobre a dimensão ética do agir em enfermagem e a qualidade dos cuidados de saúde prestados. São analisados os princípios predominantemente colocados à reflexão, os quais pretendem ajudar na tomada de decisões cada vez ...
Mendes, Maria Goreti
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Perspectiva Filosófica, 2015 O objetivo fundamental do presente artigo consiste em discutir a relação entre a autonomia e a dignidade humana na bioética e no direito. Nesses termos, evidenciam-se a discussão encaminhada por Kant e a proposta do princípio da autonomia concebida por ...
Delmo Mattos +2 more
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OPTOMETRIA, PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUIÇÃO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O embate entre classes profissionais que tem imbricação direta com a consecução da saúde pública nacional passa pela mão concretizadora do Poder Judiciário delimitando as áreas de abrangência da profissão, mas principalmente realizando direitos e ...
Cassiana Alvina Carvalho
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Morrer com dignidade : um direito fundamental [PDF]
, 2004 Este artigo apresenta o estado da arte conceitual do debate bioético sobre o direito de morrer entre idosos. Por ser um dos temas prioritários à produção intelectual em Bioética, o tema da eutanásia está repleto de sutilezas argumentativas, que procuram ...
Costa, Sérgio, Diniz, Debora
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