QUEM SOMOS! O debate sobre o conceito de pessoa e o início da vida
Pistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2010 O presente artigo reflete sobre o tema do início da vida e o conceito de pessoa. Para se definir o início da vida é necessário compreender quem é a pessoa, visto que a vida humana não começa com a formação de um novo indivíduo, mas se mantém através dele.
Karen Bergesch
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Políticas de saúde mental e direitos humanos [PDF]
, 2014 Na primeira unidade, apresenta a Reforma Psiquiátrica em suas quatro fases: crítica ao asilo mercantilizado; tratamento ambulatorial e mudança na legislação; construção da política nacional de saúde mental; e implantação de serviços em redes de atenção ...
Delgado, Pedro Gabriel Godinho +1 more
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As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível [PDF]
, 2007 Compreende conteúdos e significados daquilo que se poderia designar de dimensões da dignidade da pessoa humana, com o enfoque voltado para a ordem jurídica, pelo prisma da ordem jurídico-constitucional.
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Morrer com dignidade : um direito fundamental [PDF]
, 2004 Este artigo apresenta o estado da arte conceitual do debate bioético sobre o direito de morrer entre idosos. Por ser um dos temas prioritários à produção intelectual em Bioética, o tema da eutanásia está repleto de sutilezas argumentativas, que procuram ...
Costa, Sérgio, Diniz, Debora
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Cadernos CajuínaO artigo analisa a Lei nº 14.245/2021, conhecida como Lei Mariana Ferrer, e sua relevância na proteção da dignidade de vítimas e testemunhas no processo penal brasileiro. A pesquisa parte do caso emblemático de Mariana Ferrer, influenciadora digital que,
Julia de Mello Bottini +4 more
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Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]
, 2007 Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
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A dimensão ética do agir e as questões da qualidade colocadas face aos cuidados de enfermagem [PDF]
, 2009 Neste artigo procuramos reflectir sobre a dimensão ética do agir em enfermagem e a qualidade dos cuidados de saúde prestados. São analisados os princípios predominantemente colocados à reflexão, os quais pretendem ajudar na tomada de decisões cada vez ...
Mendes, Maria Goreti
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OPTOMETRIA, PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUIÇÃO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O embate entre classes profissionais que tem imbricação direta com a consecução da saúde pública nacional passa pela mão concretizadora do Poder Judiciário delimitando as áreas de abrangência da profissão, mas principalmente realizando direitos e ...
Cassiana Alvina Carvalho
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How Does the Law Put a Historical Analogy to Work?: Defining the Imposition of “A Condition Analogous to That of a Slave” in Modern Brazil [PDF]
, 2017 Over the last decades, the Brazilian state has engaged in concerted legal efforts to identify and prosecute cases of what officials refer to as “slave labor” (trabalho escravo). At a conceptual level, the campaign has paired the constitutional protection
Augusto de Andrade Barbosa, Leonardo +2 more
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Ética, cidadania e Constituição : o direito à dignidade e à condição humana [PDF]
, 2006 Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica ...
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
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