No universo das sociedades tecnologicamente avançadas, o respeito à privacidade como direito fundamental se apresenta como exigência cada vez mais urgente, vez que essencial à própria dignidade humana. Urge, nesse contexto, perquirir acerca da construção
Kelly C. Sampaio Baião +1 more
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Ainda que a tecnologia tenha proporcionado inúmeras mudanças positivas à vida, também trouxe à tona questões delicadas que implicam ao homem pensar a própria morte. Ainda que inevitável e inexorável, a morte, passou a ser processo e pode sofrer intervenções que por sua vez podem prolongar inutilmente o sofrimento do paciente e de sua família.
Marcia Regina Chizini Chemin +1 more
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Constitucionalidade de lei municipal que regula tempo de atendimento ao público em agências bancárias : Lei dos quinze minutos [PDF]
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta Recurso extraordinário interposto pelo órgão de defesa do consumidor, o PROCON, contra banco que descumpriu lei do Município de Criciúma (SC) que estipula o tempo máximo de 15 minutos de espera em filas de ...
Almeida, Renato Franco de
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O Discurso dos direitos humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Esta dissertação tem por objeto os direitos humanos e investiga a possibilidade da utilização do ...
Grubba, Leilane Serratine
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The suppression of the moral and juridical status of the woman is discussed hereby, as an extension of the process of depersonification of the human being in the work The Handmaid’s Tale, by Margaret Atwood.
Oswaldo Pereira de Lima Junior +1 more
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Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana [PDF]
This present study, closely connected with the line of research on the efficacy and effectiveness of the Constitution and the fundamental rights in Public Law and Private Law, addresses the horizon of the Constitutional Civil Right, as well as the ...
Cantali, Fernanda Borghetti
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Crimes contra a Dignidade Sexual Infantojuvenil: Um projeto de prevenção [PDF]
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A presente proposta de atuação construída a partir das
Anoíz, Dhiogo +8 more
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A Developing Say Against AIDS [PDF]
Lack of access to medicines is a hurdle for many countries, especially developing nations, in their fight against serious health problems. The World Trade Organization (WTO) has frequently been scrutinized regarding its impact on access to essential ...
Rydzefski, Joanna
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Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana [PDF]
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais.
Silva, Gisele Cristine Brum
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A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana [PDF]
A questão religiosa acompanha o ser humano desde a sua origem e perpassa a história deixando as suas marcas, crenças e valores. Por muito tempo, a relação do ser humano com o seu Criador ou com qualquer outra divindade estava protegida por um escudo que,
Brobrzyk, Sandro André
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