A Eficiência da Persecução Penal e a Dignidade da Pessoa Humana
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O artigo analisa a eficiência do sistema penal sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. Partiu-se da necessidade de esclarecer a aparente contradição entre a persecução penal e os direitos individuais, em especial a dignidade ...
Willian Lira de Souza
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Da dignidade da pessoa humana ŕ dignidade da vida / [PDF]
, 2005 Orientador : Clemerson Merlin CleveDissertaçăo (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Cięncias Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçăo em Direito.
Gisi, Mario José
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A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988
Revista Interdisciplinar de Direito, 2012 Neste estudo abordou-se o princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do discurso transnacional e como este foi sendo, gradativamente, dentro de uma cronologia adequada, positivado no direito comparado, principalmente após a Segunda Guerra ...
Rafael Henrique de Oliveira Liguori
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
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Centros de educação e reabilitação de agressores na lei Maria da Penha [PDF]
, 2014 A dissertação aborda a importância de implementação das políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha, principalmente dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores, como forma de respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e de propor
Elias, Miriam Luciana Freitas
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Da principiologia penalao direito à intimidade como garantia constitucional
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente texto apresentará, inicialmente, uma reflexão sobre a importância do Direito Penal e seus princípios, sejam eles expressos ou implícitos, positivados ou não, devendo ser entendidos como informadores de todo o ordenamento jurídico, com a ...
Rogério Greco +1 more
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Aplicação no brasil da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência [PDF]
, 2016 The International Convention on the Rights of Persons with Disabilities replaces the individual, subjective and medical paradigm of the person with mental suffering under the bias of segregation and neutralization of the factual situations with a social ...
Rosenvald, Nelson
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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Colloquium Humanarum, 2012 O presente artigo trata do princípio da dignidade humana. Cumpre esclarecer, que ele originou-se de um insight vivido no Campus da Universidade qual restou evidente a importância da pesquisa e do tema sobre a dignidade do homem, princípio dotado de ...
Rosa Maria Guimarães Alves
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O princípio da dignidade da pessoa humana na saúde pública brasileira
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 O presente estudo científico tem por propósito verificar a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na saúde brasileira, tendo por objetivo primordial contribuir para a compreensão dos óbices à efetivação deste direito em âmbito brasileiro ...
Wilker Jeymisson Gomes da Silva +1 more
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