Results 101 to 110 of about 1,362,903 (307)
Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
core
, 2017 Este artigo analisa o debate sobre a questao do aborto ocorrido na Câmara dos Deputados brasileira entre 1991 e 2014. Foram analisados 915 discursos, com um mapeamento do sexo e partido dos parlamentares, posicoes sobre aborto e argumentos mobilizados ...
L. Miguel, F. Biroli, Rayani Mariano
semanticscholar +1 more source
Revista Abya Yala, 2018 Nos últimos trinta anos, a memória se tornou um dos principais temas de interesse das Ciências Sociais na América Latina. Também se constituiu num importante instrumento na promoção de direitos e na conquista do acesso à justiça.
Ana Margarita Ramos, Ricardo Verdum
doaj +1 more source
Introdução à propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade [PDF]
, 2016 Unidade 1 do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, desenvolvido para diminuir os riscos de problemas relacionados com direitos autorais de recursos educacionais do Sistema UNA-SUS, garantindo sua utilização e ...
Dias, José Carlos Vaz e +3 more
core
Anamorphosis, 2019 Este estudo busca discutir qual o papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin. Sua pergunta central consiste em saber se a teoria do direito de Dworkin pode ser considerada uma teoria narrativa do direito.
Gilberto Guimarães Filho +1 more
doaj +1 more source
Memória prospectiva em crianças : análise do efeito da saliência da pista [PDF]
, 2009 Dissertação de mestrado em Psicologia (área de especialização em Ciências Cognitivas)A Memória Prospectiva é definida como a capacidade de recordar uma acção que se pretende realizar no futuro (intenção).
Silva, Inês Cristina Direito Baptista da
core
Implementation of ultrasonic sensing for high resolution measurement of binary gas mixture fractions [PDF]
, 2014 We describe an ultrasonic instrument for continuous real-time analysis of the fractional mixture of a binary gas system. The instrument is particularly well suited to measurement of leaks of a high molecular weight gas into a system that is nominally ...
Bates, Richard +33 more
core +2 more sources
Reflexões sobre a atuação do Direito pelo viés tecnológico
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Dando continuidade aos trabalhos do ano 2021, o segundo número do terceiro volume da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) reuniu discussões sobre Direito e tecnologia: acesso à justiça, pandemia e serviços em rede.
Guilherme Gomes Vieira +1 more
doaj
O direito à educação infantil e a estruturação de planos de educação: desafios e perspectivas
Revista Educação e Políticas em Debate, 2019 O presente artigo tem como objetivo discutir o direito à educação infantil e o encadeamento de políticas públicas via planos de educação. Para tanto, parte-se da Constituição Federal (BRASIL, 1988), que garantiu a educação da pequena infância e com ...
Menissa Bessa Carrijo
doaj +1 more source
Dos direitos aos “pós-direitos”: a plataformização jornalística dos direitos das mulheres
ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as MulheresA história dos movimentos feministas tem sido marcada pela luta pelos direitos humanos de meninas e mulheres e pela busca por igualdade de oportunidades entre as pessoas dos diferentes gêneros, raças/etnias e classes sociais. Neste artigo, analisamos a (re)configuração dos direitos defendidos pelos movimentos de mulheres em “pós-direitos” a partir de ...
openaire +5 more sources