Results 101 to 110 of about 1,140,621 (183)
Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direitos [PDF]
, 2022 Daniel Castanha de Freitas +2 more
openalex +1 more source
Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2014 openaire +5 more sources
O direito à informação sobre a toxidade dos nanoalimentos
, 2012 Wilson Engelmann, Andréa Aldrovandi
openalex +1 more source
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal [PDF]
, 2017 Renato Silvestre Marinho
openalex +1 more source
Novos direitos: conceitos operacionais de cinco categorias que lhes são conexas [PDF]
, 2005 César Luiz Pasold
openalex
Processo administrativo - Direito de defesa - Fase probatória
, 1986 Djaci Falcão
openalex +2 more sources