Results 101 to 110 of about 1,140,621 (183)
Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direitos [PDF]
Daniel Castanha de Freitas +2 more
openalex +1 more source
Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário
openaire +5 more sources
O direito à informação sobre a toxidade dos nanoalimentos
Wilson Engelmann, Andréa Aldrovandi
openalex +1 more source
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal [PDF]
Renato Silvestre Marinho
openalex +1 more source
Novos direitos: conceitos operacionais de cinco categorias que lhes são conexas [PDF]
César Luiz Pasold
openalex
Processo administrativo - Direito de defesa - Fase probatória
Djaci Falcão
openalex +2 more sources

