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Breaking the Mold: Brazil's Foreign Policy Insights

open access: yesLatin American Policy, Volume 16, Issue 2, June 2025.
ABSTRACT Brazilian foreign policy studies have traditionally focused on the institutional role of Itamaraty, often overlooking the influence of academia in shaping diplomatic debates. While the Ministry of Foreign Affairs has historically led policy formulation, academic actors have contributed with intellectual frameworks that shape diplomatic ...
Diego S. Crescentino
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A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius [PDF]

open access: yes, 2006
Distingue ética pública de ética privada, expondo a contribuição e influência do jurista e filósofo alemão Christian Thomasius e trata do “processo de formação do ideal dos direito fundamentais, assim como na construção do atual conceito dos mesmos ...
Garcia, Marcos Leite
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INICIAIS

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2022
Revista Direito
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Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2017
A nacionalidade é tema fundamental para o direito, como para o indivíduo – enquanto vínculo genuíno com determinada comunidade nacional – mas também para o Direito Constitucional e o Direito Público interno, em relação recíproca de direitos e de obrigações, entre o Estado e o particular; nacionalidade se tornou matéria extensamente regulada, pelo ...
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DIREITO TRIBAL GERMÂNICO [PDF]

open access: yesRevista Brasileira de História do Direito, 2018
O presente trabalho pretende versar sobre o direito praticado pelas tribos germânicas, bem como sobre o seu sistema de distribuição de justiça, procurando explicitar a ordem social desses diversos povos em momento anterior e posterior ao seu contato com a civilização romana.
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Renaissance Culture, Emblems, and Interdisciplinary Research: The Reception of Alciato in Coimbra☆

open access: yesRenaissance Studies, Volume 39, Issue 3, Page 394-418, June 2025.
Abstract Bearing in mind that emblem books were a manifestation of humanistic culture and its natural interdisciplinary, this paper discusses how the early reception of Alciato's Emblemata in Coimbra (Portugal) had an impact on artists, literary authors, jurists, and Jesuit teachers.
Filipa Araújo
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Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Neves, Gustavo Bregalda
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Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana

open access: yesRevista de Antropologia, 2012
Este artigo descreve e analisa as transformações da questão – analítica, teórica e política – das periferias urbanas, no Brasil contemporâneo. Enfocando o percurso de transformações no projeto de mobilidade dos “trabalhadores” que colonizaram as margens ...
Gabriel de Santis Feltran
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A unicidade direitos fundamentais/direitos humanos

open access: yes, 2020
Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz / coord. José de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2020. - P. 529-541.
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