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O direito na perspectiva dos autores da sociologia clássica: Durkheim, Weber e Marx [PDF]
, 2008 Trata do Direito na perspectiva dos principais autores da Sociologia clássica. Analisa, de acordo com a visão de Durkheim, as influências da sociedade sobre o Direito e sua formação, a solidariedade social, os fatos sociais como o objeto da sociologia e ...
Braga, Diva +3 more
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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Direito internacional e direito internacional dos direitos humanos
, 2019 O VIII Encontro Internacional do CONPEDI, ocorrido entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018, na milenar, histórica e mui acolhedora Zaragoza (Espanha), ofereceu aos seus participantes conferências, painéis e grupos de trabalho de destacada qualidade, a exemplo o Grupo de Trabalho “Direito Internacional", que reuniu um qualificadíssimo grupo de ...
Leite, Flávia Piva Almeida (coord.) +4 more
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Inequality, ability to pay and the theories of equal and proportional sacrifices [PDF]
, 2012 Brazil has one of the worst distributions of income in the world. The wealth of the richest 1% of the population is equal to that of the poorest 50%. Brazil has a greater concentration of wealth than ninety-five percent of the countries on which data is ...
Pessôa, Leonel Cesarino
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Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista LatinoamericanaResumen El presente artículo identifica algunas de las formas por las cuales el discurso jurídico participa en la materialización del sexo mediante la producción e incitación del "homosexual" como una identidad sexo-genérica.
Laura Natalia Milisenda
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Revista do Direito, 2008 O pensamento jurídico ocidental desde a antiguidade clássica até a modernidade desenvolveu epistemologicamente um conceito de direito fundamentado nos pressupostos da racionalidade metafísica.
Antonio Carlos Nedel
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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, 2013 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 341.1/.8 ...
Uchôa, Marcelo Ribeiro
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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