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Contracting worlds : the many autonomies of private law [PDF]
, 2005 Deutsche Fassung: Vertragswelten: Das Recht in der Fragmentierung von private governance regimes. Rechtshistorisches Journal 17, 1998, 234-265. Italienische Fassung: Mondi contrattuali. Discourse rights nel diritto privato.
Teubner, Gunther
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Memória prospectiva em crianças : análise do efeito da saliência da pista [PDF]
, 2009 Dissertação de mestrado em Psicologia (área de especialização em Ciências Cognitivas)A Memória Prospectiva é definida como a capacidade de recordar uma acção que se pretende realizar no futuro (intenção).
Silva, Inês Cristina Direito Baptista da
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Direitos Fundamentais, Direito Tributário e análise econômica do Direito
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2009 Pretende o presente texto verificar as relações entre o estudo da denominada análise econômica do Direito e o Direito Tributário, bem como as contribuições que podem surgir desta pesquisa. Objetiva, especialmente, verificar como a análise econômica do Direito Tributário pode auxiliar na busca da efetividade do financiamento dos Direitos Fundamentais.
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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Direito de saúde [PDF]
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2019 O presente artigo científico expõe sobre direitos e garantias fundamentais à saúde, descrevendo à distribuição de medicamentos, observados os institutos da reserva do possível e o princípio do mínimo existencial, dos primórdios normativos pátrios à Magna Carta. Expõe-se, em seguida, sobre a eficácia dos direitos sociais, a responsabilidade entre Estado,
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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Cahiers d’études des cultures ibériques et latino-américaines, 2021 O presente trabalho visa investigar o processo de banimento cultural e simbólico que o Estado pode promover, apagando a história, a potência e a riqueza das produções artísticas de um grupo.
Viviane Bastos e Silva
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Particularidade e universalidade no conceito de sociedade civil em Hegel
Polymatheia, 2023 O presente artigo tem por objetivo fundamental rastrear, sistematizar e explicitar as categorias fundamentais do conceito de Sociedade Civil em Hegel, a partir da relação intrínseca entre a particularidade e a universalidade das nuances internas ...
Marcos Antônio Bezerra Lima
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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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Reflexões sobre a atuação do Direito pelo viés tecnológico
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Dando continuidade aos trabalhos do ano 2021, o segundo número do terceiro volume da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) reuniu discussões sobre Direito e tecnologia: acesso à justiça, pandemia e serviços em rede.
Guilherme Gomes Vieira +1 more
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Direito e Literatura: repensando a diversidade de gênero através de uma perspectiva literária
RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 2019 Por meio de uma interpretação literária, este estudo tem por escopo problematizar a delimitação de estereótipos no meio social. Dessa forma, contextualizando as imposições morais e comportamentais com os personagens literários do romance Senhora, de José
Thaís Maciel de Oliveira
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