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Conflitos entre direitos e alternativas à ponderação. A teoria dos direitos de Dworkin reavaliada

, 2012
Marina Velasco
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Vestígios: o arquivo, o direito, o perdão e a (im)possibilidade de testemunhar

, 2014
Katia Kosick, Bruno Meneses Lorenzetto
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PELO DIREITO DE SER PESSOA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A INTERLOCUÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS EM BELFORD ROXO [PDF]

, 2017
ELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA
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Servidor de autarquia - Gratificação anual - Revogação - Direito adquirido

, 1957
Parsifal Barroso
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Editorial - O Direito Internacional e Europeu Face à Invasão da Ucrânia - Um Ano Depois

, 2023
Rui Tavares Lanceiro, Ana Rita Gil, Vladyslava Kaplina   +2 more
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Direito & Economia [PDF]

Revista de Economia Contemporânea, 2006
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Novas tecnologias, sexualidade e direitos em tempos de risco : um estudo sobre a implementação da profilaxia pós-exposição ao HIV/AIDS pelos trabalhadores da linha de frente das políticas públicas

, 2017
Bruno Kauss
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Arquitetura De Informação No Comércio Eletrônico: A Informação Como Um Direito Do Consumidor

, 2015
Maria Irene da Fonseca e Sá, Samara Gomes Pinheiro   +1 more
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O direito ao direito na arbitragem tributária

Revista Juridica
Objetivo: Analisar a configuração do direito de acesso à justiça como um direito humano e estudar o seu conteúdo no domínio da arbitragem tributária, a partir dos seguintes vetores: a imparcialidade dos árbitros; a insuficiência económica dos contribuintes; e, a possibilidade de recurso das decisões arbitrais.
DOMINGOS, Francisco José Nicolau, LOPES, Micaela Andreia Monteiro   +1 more
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Editorial – A liberdade entre Direito e justiça

, 2017
Daniel Wunder Hachem, Eneida Desirée Salgado   +1 more
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