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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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EFICÁCIA PROCESSUAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BASEADOS NOS PRECEDENTES NORMATIVOS
, 2021 Rodrigo Valente Giublin Teixeira +1 more
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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2015 Exploram-se distintas maneiras de falar do direito alternativo e do pluralismo jurídico. Propõem-se diferenças conceituais entre pluralismo jurídico, uso alternativo do direito, direito alternativo e direito subversivo. O trabalho explora conceitualmente o tema dos serviços legais alternativos e a atividades dos juízes e outros juristas alternativos.
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O direito e as contradições da lei e da vida [PDF]
, 1998 Trata sobre os deveres da cultura e do magistério. Discorre sobre as contradições e as mudanças do homem, do direito e no Brasil.
Marinho, Josaphat
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Entry to study expectations of science, technology, engineering and mathematics postgraduate taught students [PDF]
, 2016 Direito Baptista Da Silva, Ines +1 more
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As deliberações abusivas: conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social [PDF]
, 2015 Com a presente dissertação de mestrado pretende-se essencialmente abordar a temática das deliberações abusivas e do conflito entre os interesses dos sócios e o interesse social.
Alves, Marisa dos Santos
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INTRODUÇÃO AO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO E CIÊNCIA DO DIREITO
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2010 .
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Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias [PDF]
, 2010 Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Processual Civil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito ...
Alexandre, Isabel, 1966-
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