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Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias [PDF]
, 2010 Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Processual Civil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito ...
Alexandre, Isabel, 1966-
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InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2015 Exploram-se distintas maneiras de falar do direito alternativo e do pluralismo jurídico. Propõem-se diferenças conceituais entre pluralismo jurídico, uso alternativo do direito, direito alternativo e direito subversivo. O trabalho explora conceitualmente o tema dos serviços legais alternativos e a atividades dos juízes e outros juristas alternativos.
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DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS
Ponto de Vista Jurídico, 2019 <p>O presente artigo tem como finalidade trazer ao debate informações e enfrentamentos sobre os temas Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.</p><p> </p><p>Desta forma, o objetivo geral é analisar a importância da Direitos Humanos na sua completude para aplicação da verdadeira justiça, considerada como o instrumento ...
Cristina Balceiro da Motta Balceiro da Motta +2 more
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Um dos maiores desafios do Direito Internacional sempre permaneceu sobre a eficácia de suas normas, seja no plano da sociedade de Estados, quanto no ...
MORAES, Leonardo Bruno Pereira de
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Um testemunho de direito consuetudinário (1281) [PDF]
, 2002 Para o estudo da documentação consuetudinária portuguesa conhecida por «foros» ou «costumes» podemos partir da fórmula que a apresenta como "certas compilações medievas de direito local, concedidas aos municípios ou simplesmente organizadas por ...
Viana, Mário
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Língua italiana e identidade nacional
Civilistica.com, 2018 As relações entre língua e direito são estritamente conexas às relações entre história e sistema. A história, assim, na sua dimensão narrativa, reconduz o direito e a língua ao núcleo duro dos valores.
Arianna Alpini
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Inequality, ability to pay and the theories of equal and proportional sacrifices [PDF]
, 2012 Brazil has one of the worst distributions of income in the world. The wealth of the richest 1% of the population is equal to that of the poorest 50%. Brazil has a greater concentration of wealth than ninety-five percent of the countries on which data is ...
Pessôa, Leonel Cesarino
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Entry to study expectations of science, technology, engineering and mathematics postgraduate taught students [PDF]
, 2016 Direito Baptista Da Silva, Ines +1 more
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