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How researches are done in the law field? : reflections from the study of monographs of law courses in Brazil [PDF]

open access: yes, 2012
In order to understand the impact of new technologies on the law through the science of law, it is essential to observe how Law researches are done.
Fonseca Dias, Maria Tereza
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Direitos do Homem e Direito Natural

open access: yes, 1981
Humanística e Teologia, v. 2 n. 2 (1981)
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Direito e Ciência

open access: yesRevista Direitos Culturais, 2016
<p>O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito ...
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O direito no turismo: dimensão coletiva e enquadramento nas políticas públicas [PDF]

open access: yes, 2014
Existe algum sentido, fundamento ou ordem inteligível na relação entre Direito e Turismo? Direito e Turismo partilham métodos, tecnologias ou funcionalidades comuns?
Machado, Virgílio
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Direito premial: admissibilidade da colaboração premiada como mecanismo de obtenção de provas e seus reflexos práticos no sistema de justiça penal angolana.

open access: yesRevista Angolana de Ciências, 2019
Ao longo da história mundial a busca pela verdade dos factos sempre demonstrou ter um carácter relevante na aplicação da justiça, porém obter a verdade de qualquer facto não é uma incumbência simples. Diversos são os institutos jurídicos que têm o condão
Fábio Laurindo Jambela Kapingala
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On the excessive role of technocracy (from a Gadamerian perspective) [PDF]

open access: yes, 2012
The role of experts grows in the present and that is, in part, justifiable: as complexity rises, the ones who deliberate feel the need of the help of those who have know-how in specific fields.
Fischer Pacheco, Mariana Pimentel
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

open access: yesPrim@ Facie, 2010
O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo,
Leonardo Fernandes dos Anjos
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Direito Concorrencial e Direito do Consumidor

open access: yesPrim@ Facie, 2002
O texto procura identificar as principais peculiaridades concernentes à ação do Direito da Concorrência e do Consumidor no escopo de reprimir o abuso do poder econômico. Para isso o autor foi buscar argumentos baseados no histórico, no direito positivo, na jurisprudência, no direito estrangeiro e na doutrina.
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Do direito individual ao direito difuso

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1984
1. As sementes da liberdade. 2. Declarações de direitos: limitações aoabsolutismo. 3. Direitos individuais. 4. Consagração dos direitos sociaisdo homem. 5. Ordem jurídica internacional. 6. Direitos difusos:conceito e proteção. 7. Legitimação para agir. 8. Sanções.
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