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O direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica
Resumo O artigo propõe um conceito jurídico de direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica. O conceito de cidade “justa e sustentável” é desenvolvido a partir da concepção do direito à cidade como utopia, proposta por Henri Lefebvre, e dos ...
Ana Maria Isar dos Santos Gomes
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, 2012 Propõe uma discussão sobre o requisito da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública, no caso da população de interesse social (de 0 a 3 salários mínimos), considerando o regime jurídico que ampara o direito fundamental à moradia
Duarte Jr., Ricardo +1 more
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A proporcionalidade no licenciamento ambiental: um estudo a partir do caso empreendimento Hotel Marina Parque Ponta do Coral [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Diante da problemática ambiental surgida junto à sociedade de risco, o Poder Público se tornou responsável pelo equilíbrio e proteção do meio ambiente ...
Martins, Sara Lucia
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Pluralismo juridico, movimentos sociais e reforma urbana : construindo o direito comunitario-participativo latino-americano [PDF]
, 1997 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasA partir da suposta crise de valores por que passa a chamada Modernidade no Direito e do conseqüente ressurgirmento do paradigma do Pluralismo Jurídico, em ...
Cerqueira, Daniel Torres de
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Memória e Cotidiano em Porecatu/PR [PDF]
, 2014 O presente paper é fruto do projeto de pesquisa, extensão e ensino Memória Coletiva e Patrimônio Cultural em Porecatu, registrado na Pró- reitoria de Extensão da Universidade Estadual de Londrina.
Amorim, Camila +9 more
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Segregação socioespacial e o "Direito à Cidade"
GEOUSP: Espaço e Tempo, 2020 As ideias contidas neste artigo se desdobram da hipótese segundo a qual a propriedade privada da riqueza, em sua várias formas, está no fundamento da produção do espaço urbano.
Ana Fani Alessandri Carlos
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Os casos de habitação em áreas de preservação permanente: colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho trouxe à reflexão um tema incipiente, mas de suma importância, uma vez que confrontados direitos fundamentais de grande prestígio.
Averbeck, Gabriella
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Legislação urbana e (des)construção da urbanidade: uma análise observacional dos efeitos das leis municipais na perspectiva de um técnico [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Este trabalho de pesquisa enfoca os problemas urbanos em todo o mundo, principalmente nos países em desenvolvimento ...
Krebs, Alzira Pereira
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, 2010 A utopia do direito à cidade, no caso específico do Rio de Janeiro, começa, obrigatoriamente, pela superação da visão dicotômica favela-cidade. Para isso, é preciso que os moradores da favela possam sentir-se tão cidadãos quanto os que têm moradias ...
Márcio Piñon de Oliveira; Universidade Federal Fluminense
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, 2017 O desiderato deste artigo é abordar o Direito à Cidade sob a perspectiva da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Neste sentido, pretende-se falar dos fundamentos, princípios e normas albergados pela Lei que se coadunam com o que preconiza o Direito à ...
Feltran, Fernanda Rodrigues; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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