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DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY [PDF]

open access: yes, 2017
O presente texto trata da necessidade de se considerar o direito à cidade na definição de políticas públicas que visam implementar o conceito de cidade inteligente.
Gomes, Daniel Machado   +3 more
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Urbanismo corporativo e o plano diretor estratégico de São Paulo

open access: yesarq.urb
Entre 2023 e 2024, São Paulo, maior cidade do hemisfério sul, teve seu Plano Diretor Estratégico submetido à revisão dos legisladores municipais. As discussões, centradas em potencial construtivo, zoneamento urbano e gabarito de edificações, ofereceram ...
Marcio Veronese Alves, Nadia Somekh
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Cidade, porto e planejamento: Garuva, cidade passagem [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2009Considerando as alterações do território decorrentes da globalização, esta ...
Romanzini, Dione
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Educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular: A experiência do núcleo de extensão popular flor de mandacaru no eixo luta pela a moradia digna e adequada

open access: yesPrim@ Facie, 2014
O Direito apresenta-se para a sociedade, a partir de sua doutrina clássica, como um campo técnico e do conhecimento independente, deslocada da realidade material e, especialmente, não influenciada pela divisão de classe.
Phillipe Cupertino Salloum e Silva   +2 more
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O PATRIMÔNIO COMO PROJETO DE UTOPIA

open access: yesRevista da Fundarte
Este artigo se propõe a analisar a construção de uma igreja em um bairro periférico na cidade de Uberlândia, estado de Minas Gerais. Esta igreja foi projetada pela arquiteta Lina Bo Bardi em parceria com os frades franciscanos que atuavam naquele bairro,
Anderson Vannucci
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O estágio de prática jurídica como possibilidade de acesso à justiça à população carente, na cidade de Lages (SC) [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho apresentou o tema "O [estágio de prática jurídica] como instrumento de [acesso à justiça]".
Brüggemann, Sirlane de Fátima Melo
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Acesso à justiça: a importância do núcleo de prática jurídica do CIESA na cidade de Manaus no período de 2000 a 2004 [PDF]

open access: yes, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação aborda o tema "Acesso à justiça: a importância do Núcleo de prática jurídica do CIESA na Cidade de Manaus,
Oliveira, Maria Goreth Terças de
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Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação tem por objeto o estudo da sanção administrativa ambiental de demolição de ...
Linhares, Felipe Neves
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O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito

open access: yes, 2019
Lefebvre cunhou nos anos 1960 a terminologia “direito à cidade”, e embora inicialmente a sua obra tenha sido pouco difundida nas últimas décadas, a mesma tem sido objeto de intensa disputa acerca do seu significado.
Daniel Gaio
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Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem como tema a ocupação do espaço urbano com a investigação de seus aspectos ...
Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
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