O Direito fundamental à saúde [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho teve por objetivo analisar as normas constitucionais de cunho prestacional no que se ...
Hauschildt, Gilmar Paulo
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Uma visão crítica do estado e do direito, sob a perspectiva do poder, aplicada à constituição brasileira de 1988 [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação tem por objeto a compreensão de como o Poder acha-se concebido na Constituição brasileira de 1988 ...
Camargo, Vicente Borges de
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produção do espaço urbano excludente e o Direito à Cidade no Complexo da Maré
Coleção Estudos CariocasA formação do Complexo da Maré está diretamente ligada a uma produção do espaço urbano marcada por remoções, gentrificação e urbanismo excludente. O bairro enfrenta diversas problemáticas como a precarização da infraestrutura, a falta de saneamento ...
Sarah Silva Batista Ferreira
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Regularização registral imobiliária na efetivação de direitos fundamentais da cidade sustentável [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015.A informalidade urbana crescente, em especial pela a falta de registro ...
Bodnar, Zenildo
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Neoprocessualismo, processo e constituição: tendências do direito procesual civil à luz do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho busca demonstrar o papel do neoconstitucionalismo como agente catalizador na ...
Herzl, Ricardo Augusto
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Acesso à justiça e serviços legais: uma releitura do direito à assistência jurídica integral e gratuita em uma perspectiva emancipatória [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação tem por temática central o direito à assistência jurídica integral e gratuita,
Silva, Isabela Pineiro Medeiros Gonçalves da
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ESTIGMAS TERRITORIAIS URBANOS: DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA AO DIREITO À CIDADE [PDF]
, 2017 Este estudo objetiva analisar algumas dificuldades para efetivação do direito à cidade a partir do estigma territorial e do imaginário social criado, ao embutir nas pessoas defeitos ou qualidades que julgam inerentes do local e da condição das moradias ...
Ana Paula Meda +3 more
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Emancipação, 2018 Resumo: A pesquisa visa analisar a sistemática incongruência entre as políticas habitacionais e a disponibilidade de imóveis subutilizados nos centros urbanos.
Bianca Camargo Martins +1 more
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Plano diretor: política pública ou discurso ideológico? : estudo de caso - Município de São João - PR [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objeto de estudo o urbanismo, o planejamento urbano e o Direito Urbanístico no Brasil, analisando políticas públicas e o papel da ...
Costa, Antônio Augusto Fadel da
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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