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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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Pelo “Direito à Cidade”: estudo sobre a trajetória do Bairro Dom Almir (Uberlândia, MG) [PDF]

, 2013
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Ciências Econômicas.Esta pesquisa consiste na análise da formação do bairro Dom Almir localizado na periferia da cidade de Uberlândia (MG). Para tanto,
Ferrari, Juliana Pena
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Geografias das lutas por direitos no distrito do Grajaú-SP: o caso do movimento social “Nós da Sul”

Revista NERA, 2019
A proposta deste estudo foi a de investigar os movimentos sociais do extremo Sul da cidade de São Paulo, que se articularam em torno da rede de movimentos sociais “Nós da Sul”, na conjuntura das chamadas “jornadas de junho”.
Cloves Alexandre Castro
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Corpos urbanos: direito à cidade como plataforma feminista*

Cadernos Pagu, 2021
Resumo Partindo da observação de que as teorizações sobre o urbano têm ocultado as questões de gênero e a luta histórica das mulheres na e pela cidade, abordamos os ativismos feministas e sua construção de uma agenda pelo direito à cidade – desde ...
Lídia dos Santos Ferreira de Freitas, Eliane Gonçalves   +1 more
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Taxonomic treatment, geographic distribution and preliminar conservation status of Croton sect. Barhamia subsect. Barhamia (Euphorbiaceae) in Brazil

Nordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 3, March 2026.
The genus Croton (Euphorbiaceae) is an exceptionally megadiverse genus, encompassing roughly 1200 species that are predominantly distributed across tropical regions globally. For the New World, the genus is organized into three subgenera (Adenophylli, Geiseleria and Quadrilobi) and 31 sections, with C. sect. Barhamia standing out with its approximately
Nicolas Giovanny Burilli, Amanda da Paixão Noronha Pereira, Maria Beatriz Rossi Caruzo   +2 more
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Espaços públicos urbanos e pluralismo jurídico: dos bens de uso comum do povo ao direito à cidade [PDF]

, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Esta dissertação, de cunho teórico e interdisciplinar, analisa como funcionam, quais discursos ...
Konzen, Lucas Pizzolatto
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Políticas públicas e direito à cidade. Uma realidade em mudança?

, 2023
Este texto questiona uma mudança de relação entre políticas urbanas e direito à cidade, especificamente das crianças e jovens, no quadro do potencial de transformação das cidades inerente às conceções de compactidade urbana. Propõe-se que há um movimento
Dias, Ricardo, Vidal, Diogo Guedes, Seixas, Paulo Castro   +2 more
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Eight basic principles for the elaboration of public policies and development projects for the Pantanal

Conservation Science and Practice, Volume 7, Issue 7, July 2025.
The Pantanal is facing the challenge of preparing public policies at federal and state levels, but there is the need of a conceptual basis to support this process. This article prepared a list of eight main principles to be considered by legislators and decision‐makers, aiming to ensure proper protection and management strategies provided by the public
Walfrido Moraes Tomas, Maria Helena Andrade, Christian Niel Berlinck, Fábio Bolzan, André Restel Camilo, Agostinho Carlos Catella, Rafael Morais Chiaravalloti, Catia Nunes da Cunha, Geraldo Alves Damasceno Junior, Adriana Maria Espinoza Fernando, Letícia Couto Garcia, Pierre Girard, Solange Kimie Ikeda‐Castrillon, Carolina Joana da Silva, Rudi Laps, Lucia Mateus, Ronaldo Gonçalves Morato, Guilherme Mourão, André Valle Nunes, Maxwell da Rosa Oliveira, Márcia Divina de Oliveira, Carlos Roberto Padovani, Jerry Penha, Miriam Lucia Lages Perilli, Danilo Bandini Ribeiro, Fabio de Oliveira Roque, Balbina Maria Araújo Soriano, Christine Strussmann, Cristina F. Tófoli, Fernando Rodrigo Tortato, Catia Urbanetz   +30 more
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Direito Informacional à Cidade

Revista de Morfologia Urbana
Este artigo propõe uma análise crítica do conceito de direito informacional à cidade, a partir do estudo de caso da plataforma BHMaps, desenvolvida pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Marina Borges
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Waste pickers in extended producer responsibility policies: A comparative analysis of Brazil and the European Union

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.
Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro, Ana Flávia Trevizan   +1 more
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