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Direitos culturais: de onde falamos? Para onde pretendemos ir?

Políticas Culturais em Revista, 2019
Determinados conceitos que constituem o campo da teoria política são fundamentais para refletir sobre o tema dos direitos culturais. Por esse motivo, este artigo irá resgatar alguns conceitos da teoria política a partir da perspectiva filosófica.
Naiene Sanchez Silva
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Cultura digital e direitos autorais: o estado como mediador do conflito

Políticas Culturais em Revista, 2012
O uso cada vez mais comum das tecnologias digitais e da internet impacta profundamente o modo como vivemos, pensamos e nos comunicamos. A cultura do copiar e colar (LESSIG, 2005) cria uma nova linguagem, o Remix, que já é uma realidade entre a juventude ...
Helena Klang
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CULTURA, PERIFERIA E DIREITO À CIDADE:coletividade em São Paulo e Bogotá

Revista Políticas Públicas & Cidades, 2016
Trata-se de uma investigação acerca de coletivos culturais atuantes na periferia de São Paulo e Bogotá. Orientado pela metodologia da pesquisa-ação, busca-se aqui evidenciar a importância destes atores no processo de transformação de seus territórios ...
Aluízio Marino
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O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2010
A experiência de quase uma década na aplicação da Lei 9.610/98 vem demonstrandosua insuficiência em atender às demandas de acesso à cultura, o que ficou ainda mais evidente com a disseminação da prática de circulação de obras intelectuais em meio digital.
Carol Proner, Larissa Alcântara Pereira
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OS LIMITES DO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E O INFANTICÍDIO INDÍGENA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014
A igual consideração e respeito pela vida de todos os indivíduos subjugados ao poder de um Estado Democrático de Direito, que deve preservar a oportunidade de cada um poder autodeterminar-se e escolher seu destino, é o parâmetro para toda atuação ...
Lara Parreira de Faria Borges
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A quem pertence conhecimento e cultura? Uma reflexão sobre o discurso de legitimação do direito de autor

Liinc em Revista, 2011
Resumo Centrando-se no do discurso tradicional de legitimação do direito de autor e na disciplina da análise literária a autora demonstra a impossibilidade de privatização do conhecimento e da cultura. Palavras-chaves direito de autor, análise literária,
Karin Grau-Kuntz
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O direito a cultura do lúdico

Licere
ver pdf.
Ângela Barcellos Café
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Creative Commons e o direito à cultura livre: as licenças criativas frente às limitações do direito autoral na internet

Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, 2011
Na internet a barreira protetora da lei brasileira de direito autoral gera obstáculos ao desenvolvimento livre da cultura e ao direito coletivo de acesso ao conhecimento e à informação.
Honácio Braga de Araújo
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Preservação e difusão do patrimônio histórico-cultural do TJDFT

Revista de Doutrina Jurídica
Objetivo: este trabalho apresenta uma contribuição para a discussão sobre a importância da preservação e difusão do patrimônio histórico-cultural, por meio do compartilhamento da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –
Aline Cristina Costa de Arruda, Joberth Charles Vieira da Silva, Maison Roberto Mendonça Gonçalves   +2 more
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O direito ao trabalho:

Revista Espaço Acadêmico, 2021
Este paper faz um balanço de como têm sido atendidos, no Brasil, os agentes da cultura no seu direito ao trabalho, particularmente no contexto de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19.
Elton Bruno Soares de Siqueira, Nazaré Sodré da Silva   +1 more
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